O diretor-geral da Migração e Fronteiras, Lino Leal da Silva, deslocou-se, recentemente, à frente de uma missão interministerial, a convite do Governo alemão, para visitar reclusos, supostamente guineenses.
Em entrevista ao Nô Pintcha, Lino da Silva explicou que dentre os 241 detidos, apenas 29 são verdadeiros guineenses e os restantes são apenas portadores de documentos falsos da Guiné-Bissau, caso concreto de cédulas pessoais.
O diretor-geral disse que o método usado na investigação foi a auscultação que permitiu a equipa concluir que nem todos reclusos são da Guiné-Bissau.
Explicou que os 29 guineenses identificados conhecem suas regiões, aldeias e até chefes tradicionais da sua comunidade de origem, assim como sabem expressar-se em seus dialetos. Contrariamente, aos restantes que nem sabem falar em português e muito menos conhecem nome de, pelo menos, um bairro da cidade em que supostamente nasceram e foram registados.
Lino Leal lamentou o facto de muitos guineenses identificados nesse grupo não possuírem documentação, porque entraram à Europa por via clandestina. “Durante a aventura, extraviam seus próprios documentos para que não possam ser identificados, durante a tentativa de entrada pelas autoridades europeias, embora alguns são estudantes, mas outros, infelizmente, são traficantes”.
Confirmou que entre os guineenses, dois se encontram internados e já submetidos à intervenção cirúrgica e, segundo seus boletins clínicos, estão a evoluir favoravelmente.
Instando a pronuncia-se sobre a facilidade na obtenção dos documentos nacionais pelos estrangeiros, Lino Leal da Silva disse que o país não é de fácil acesso às documentações, mas sim verifica-se mais, por parte dos funcionários públicos, a falta de amor à pátria e respeito aos documentos nacionais.
“Muitos aceitam vender sua dignidade por um dinheiro risonho aos estrangeiros, permitindo-os aceder facilmente os documentos da Guiné-Bissau”, lamentou.
Por outro lado, defendeu que os funcionários do Ministério da Justiça devem ser exigentes e profissionais na emissão de documentos aos cidadãos, porque, na sua opinião, quem os apresentar Certidão Narrativa Completa e Registo Criminal não têm como de não o emitir Passaporte, uma vez que, a partida, é guineense.
“Nós deparamos diariamente com tentativa de obtenção de Passaportes nacionais por estrangeiros com cumprimento das formalidades exigidas, mas não se sabe como conseguiram obter esses dados”, lamentou.
Lino Leal da Silva afirmou que os estrangeiros pagam, por via ilegal, até dois milhões e quinhentos francos CFA para conseguir o Passaporte da Guiné-Bissau, beneficiando todo o intermediário do processo que culmina com a emissão do documento nos Serviços de Migração e Fronteiras.
Admitiu, entretanto, a existência de uma rede que envolve funcionários do Ministério da Justiça e dos Serviços da Migração e Fronteiras, porque nenhum estrangeiro terá coragem de processar desta forma sem que tenha alguém atrás dele.
Finalmente, anunciou uma campanha de sensibilização aos estrangeiros para que evitem de entrar em negociatas para a obtenção de documentos nacionais, porque se trata de um crime punível na Constituição da Guiné-Bissau.
Seco Baldé Vieira
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