O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, através do seu Projeto de Diversificação Agrícola, Mercados Integrados, Nutrição e Resiliência Climática (REDE), assinou no dia 16 deste mês, contrato de Gestão Orientada para os Resultados com as ONG parceiras, nomeadamente a Tiniguena e Kafo, para a execução de programas para os próximos seis anos.
O Projeto REDE é financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Fundo Abu Dhabi, Fundo Koweit e Fundo de Adaptação, num valor de 39 mil milhões de francos CFA, tendo como objetivo aumentar de forma sustentável o rendimento e a diversidade alimentar e nutricional dos agregados familiares rurais das regiões de Bafatá, Cacheu, Gabu e Oio.
O coordenador do projeto, Albino Tcherno Embaló, manifestou-se confiante de que o projeto, em parceria com as ONG selecionadas conseguirá revolucionar a agricultura, melhorando de maneira significativa as técnicas e tecnologias da produção, através da mecanização e introdução dos sistemas modernos de irrigação na horticultura. Disse que as ONG executoras serão pagas só mediante a entrega dos produtos que resultam da implementação das atividades.
Tcherno Embaló salientou que o primeiro produto a ser entregue será o relatório do início, que incluirá a descrição das abordagens técnicas e o orçamento previsional para o ano de 2022 a submeter ao Projeto REDE num prazo máximo de 15 dias, a contar da data de assinatura do contrato.
O responsável sublinhou que as ONG deverão receber um montante equivalente a 30% do orçamento anual. enquanto os 65% são destinados para o pagamento dos produtos elencados no contrato e nos termos de referência e, o levantamento dos restantes 5% do financiamento é condicionado à aprovação do relatório da auditoria anual.
O coordenador do REDE assegurou que estão em curso as aquisições dos equipamentos e materiais para esta primeira fase, nomeadamente uma viatura e duas motorizadas todo-terreno para cada ONG. No entanto, O GRDR e ROPPA são as outras organizações não governamentais selecionadas para parceria e deverão rubricar acordo, brevemente.
Albino Tcherno Embaló fundamentou a seleção das referidas ONG, tendo em conta o reconhecimento dos seus compromissos com a agricultura familiar e os relatórios de auditorias anuais positivos foram fundamentais no critério de escolha.
Ausência do Governo
Pela sua dimensão e o valor financeiro do projeto, no ato de assinatura, não se compreende a ausência do ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural e o diretor-geral dessa instituição que, por inerências das suas funções são, respetivamente, presidente e vice-presidente do Comité Nacional de Pilotagem do projeto.
Aliás, essa ausência de um representante do Governo na cerimónia de assinatura do gigantesco projeto foi motivo de duras críticas do secretário executivo da Tiniguena, Miguel de Barros. Segundo ele, o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural não tem um projeto de envergadura igual a este, tanto na sua dimensão quanto no seu volume financeiro.
Sobre os aspetos climáticos, Miguel de Barros chamou a atenção que com o aumento do nível da água do mar, o país corre risco de perder até dois terços do território. Por isso, defendeu que deve haver uma governança baseada nas soluções que favorecem o clima, a capacidade produtiva e económica, o que passa pela agricultura, pois mais de 65% dos empregos vêm desse setor produtivo.
“Temos vários desperdícios de produtos no país, que se forem aproveitados dão rendimento enormíssimo. Porém, este projeto leva em conta a recuperação de todas essas perdas económicas e. consequentemente. diminuir o êxodo rural, promove o emprego juvenil. A nossa economia pode continuar a depender apenas da cultura de caju”, defendeu Barros.
Por seu lado, o secretário executivo da ONG Kafo, Sambu Seck, considerou que o Projeto REDE constitui uma das oportunidades da dinamização da produção agrícola diversificada face à insegurança alimentar e nutricional. Salientou a integração da transversalidade dos desafios socioeconómicos e ambientais.
“A forma de abordagem é de fazer-fazer, o que significa que o Projeto REDE cria condições para as ONG parceiras, enquanto responsáveis pela implementação de todas as atividades no terreno”, lê-se numa nota do projeto distribuída à imprensa.
Entretanto, segundo estudos feitos, as quatro regiões beneficiárias foram escolhidas para a intervenção do projeto por serem zonas mais pobres do país, situando o nível da vulnerabilidade dessas áreas geográficas acima da média nacional, que é de pouco mais 69 por cento.
Aliu Baldé
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