Cacheu, que há uns anos era dominada pela pesca artesanal, atualmente esta atividade tende a enfraquecer, devido ao aumento de preço de licenças, falta de materiais de pesca no mercado nacional, proibição de uso de redes de monofilamento (tchas) e o aumento de zonas reservadas, facto que tem gerado conflito entre pescadores e responsáveis de áreas asseguradas.
Segundo as informações apuradas, esta situação levou alguns pescadores à bancarrota, tendo dezenas de canoas abandonadas no porto e noutras localidades, além de infraestruturas de conservação de pescado em estado avançado de degradação.
Para não ficarem parados, alguns pescadores criaram cooperativas e outros a trabalhar por conta própria, e aqueles que não têm meios, refugiaram-se noutras atividades.
Perante esta realidade, os pescadores consideram o Estado a principal barreira e o fator de enfraquecimento da pesca artesanal, através de medidas restritivas, apontando como exemplo, o período de repouso biológico, cobranças exorbitante de licenças, multas não tarifadas, falta de sinalização ou delimitação de zonas reservadas, entre outros.
Mudança de estratégia
A presidente da Confederação dos Pescadores Artesanais do Setor de Cacheu, Isabel Pereira, disse que a implementação do período de repouso biológico vem agravar ainda mais as atividades pesqueiras, afirmando que não se sentem o benefício dessa medida.
Na sua tese, o governo deve repensar a sua política, porque essa estratégia não está a ter resultados satisfatórios, aliás, o melhor seria intensificar ações de fiscalização no alto mar ao invés de estar a preocupar com o repouso biológico, que não tem resultado em nada.
“Para ser sincero, este repouso biológico só vem atrapalhar vida de pescadores nacionais, principalmente artesanais, porque cria-nos mais prejuízos de que ganhos. Nós, os pescadores artesanais, não temos condições de pescar no alto mar, devido à falta de meios e apoio do Estado. Acontece que, quando é fixado o período de repouso, deixamos de pescar mais os barcos piratas e os pescadores estrangeiros continuam com as suas atividades”, desabafou.
Isabel Pereira apontou que o principal responsável por falta de pescado no país foi e continua a ser o Estado, que nunca dignou criar condições para o setor pesqueiro. Há 50 anos da independência, a Guiné-Bissau não tem mercado de venda de produtos de mar ou da pesca, portanto, tudo que é usado vem sempre dos países vizinhos como Senegal e a Guiné.
Segundo suas palavras, devido à falta de mercado de venda de redes e outros materiais, vai ser difícil combater o uso de rede de monofilamento (tchas), porque é mais acessível e barata, além disso, é mais resistente.
Assim, pediu ao governo antes de avançar com quaisquer medidas, deve reunir com os intervenientes da área, para em conjunta buscar solução onde todos sairão a ganhar.
A presidente da confederação disse, por outro lado, que nos últimos anos, os pescadores sofreram muito, porque o governo ao invés de reunir consenso, adota a imposição como a única fórmula correta, por isso, nunca vai haver entendimento.
Justificou que a rede de monofilamento tem a capacidade de capturar cerca de 200 quilos de peixe, enquanto as outras redes que são recomendadas a penas 50, por isso, insistem em pescar com tchas, não com a intensão de prejudicar mas sim a procura de maior rendimento, além de ser mais barata.
“O governo não nos acompanha na nossa atividade para ter noção das despesas que fazemos. Só em combustível gastamos 45 mil francos CFA, licença cerca 400 mil e salário vária em função da capacidade de captura”, disse.
Isabel Pereira disse que nos últimos anos, a situação tem tornado mais complicada. “Com a proibição de corte de madeira, os pescadores têm dificuldades de conseguir canoas, mesmo tendo dinheiro não há onde comprar madeira para confecionar canoas”.
Enfraquecimento da pesca artesanal
A presidente da Confederação dos Pescadores Artesanais do Setor de Cacheu disse que a imposição das autoridades marítimas contra os pescadores, a falta de mercado de venda de materiais e posto de combustível apropriado para abastecimento de canoas, associada às despesas exorbitantes levam maioria dos seus associados a abandonar suas canoas.
Informou que mais de 40 por cento de pescadores deixaram de pescar por falta de meios e outros por acumulação de dívidas. Mediante esta situação, são obrigados a juntarem três ou mais pessoas numa só canoa.
Este facto foi confirmado por António Imbali, pescador, que acrescentou que as dificuldades são enormes, desde falta de combustível e contratação do pessoal. Por isso, pediu à intervenção do governo na redução do preço de licença, assim como na criação de condições para o setor.
Enquanto isso, Gonor Manga, vendedeira de peixe, disse que o governo é o principal obstáculo da pesca artesanal, e que a sua imposição tende “matar” a pesca, tendo por outro lado, apelado às autoridades marítimas para abrandar certas medidas que acabam por refletir negativamente nas suas atividades.
Repouso biológico
O responsável da Fiscalização do Parque Natural dos Tarrafes do Rio Cacheu, Padjalo Carvalho Djata, disse que o repouso biológico é uma estratégia definida pelo Instituto da Biodiversidade das Áreas Protegidas (IBAP) e Centro de Investigação da Pesca Aplicada (CIPA), através de um estudo.
“Realmente chegou-se a conclusão que era necessário estabelecer esse período de três meses, começando em junho com termino em agosto. Durante a vigência desse tempo é interditada certas práticas de pescas”, sublinhou.
Segundo a explicação desse responsável, já lá vão seis anos da implementação dessa medida, mas sempre houve dificuldades, devido aos escassos recursos para fazer um controlo rigoroso. Portanto, como se trata de aspeto ligado ao mar, o trabalho requer vedetas rápidas para poder fazer uma fiscalização eficaz e eficiente.
Porém, reconheceu que nos últimos três anos, o IBAP e o CIPA não conseguiram fazer uma fiscalização total como devia, apesar de tantas diligências no sentido de conseguir apoios material e logístico, para dar seguimento, pelo que não se pode fazer uma avaliação positiva de período de repouso biológico.
Em resposta à acusação dos pescadores, o responsável da fiscalização disse que o estudo feito comprova que o período de repouso biológico permite a regeneração de biomassa. “Nesse intervalo de tempo, os peixes desovam em grande quantidade”, razão pela qual não há motivo para contestação, como tem sido. Aliás, segundo ele, as alegações dos pescadores não têm base científica, e o descontentamento desse grupo está relacionado à proibição de atividades de pesca no período decretado.
“Como não estão satisfeitos com o período de repouso biológico, então desencadeiam uma campanha de desinformação com o único propósito de descredibilizar o estudo feito, por isso, próprios pescadores participam na inviabilização e no insucesso dessa medida”, salientou.
Cumplicidade de pescadores
Segundo Padjalo Carvalho Djata, as atividades de fiscalização, nos próximos anos, vão ser rigorosas e permanente. Disse que a declaração do período de repouso biológico é para evitar a dilapidação dos recursos haliêuticos, como tem acontecido nos últimos anos, tendo afirmado, por outro lado, que as alegações dos pescadores não correspondem minimamente à verdade.
Disse que o repouso biológico, para os pescadores, é um bocado incómodo, por isso, nunca vão concordar com a medida.
Reconheceu que esses seis anos da vigência da decisão, não conseguiram atingir os resultados esperados, portanto, o fracasso na fiscalização não é por falta de recursos humanos e muito menos à falta de vontade, mas sim os meios materiais.
“Há uns anos, eram as direções dos parques que alugavam canoas a motor para a fiscalização, o que parece brincadeira, onde os fiscalizadores andam na canoa de 30 cavalo enquanto o infrator na de 40. Como é possível prender infrator nessas condições.
Na opinião desse responsável, o Estado deve intervir diretamente, criando meios materiais e financeiros para que o repouso biológico possa ter sucesso, porque o objeto é conservação e gestão racional dos recursos haliêuticos.
“Peço a intervenção do Estado não só no apoio material e financeiro, mas também na assistência e proteção dos guardas de parques que sofrem agressões quase todos os dias, e quando o processo é levado à justiça acaba por ser engavetado, é nesse sentido que pedimos a presença de Estado”, esclareceu.
Acrescentou que há situações em que prendem infratores, depois de alguns minutos aparece alguém a dizer que é o meu sobrinho, tano que acaba por ser libertado sem que a justiça seja feita.
Além de situação de repouso biológico que os leva a ter choques com os pescadores, também o uso de rede de monofilamento gera conflitos entre as partes.
O responsável da fiscalização disse que se os pescadores conseguem comprar rede de monofilo, também podem comprar outro tipo, mas como não estão interessados em colaborar, arranjam falsos protestos.
Entretanto, informou que durante a vigência do período de repouso biológico, promovem campanha de sensibilização sobre várias práticas nocivas à pesca, assim como prestam apoios às comunidades costeiras. “Alguns pescadores pensam que os recursos haliêuticos são do IBAP, pelo contrário, são de todos os guineenses, de maneira que devemos participar na sua conservação”.
Alfredo Saminanco
