O Jornal Nô Pintcha mergulhou nos meandros do mundo dos despachantes para palpar o pulso desses homens e mulheres sobre as suas dificuldades, aspirações e sonhos. Nessa entrevista exclusiva com o Vice-presidente dessa organização, Feliciano Alexandre Forbs ele abordou as contrariedades, perspetivas e realização da assembleia-geral no próximo dia 30 deste mês para a eleição de corpos sociais.
Feliciano Alexandre Forbs falou ainda da apetência que muitos guineenses têm em trazer suas encomendas pelos portos de Banjul, Gâmbia e Dakar, Senegal e para se evitar disso apela ao Governo para tomar máximas providências para convencer a Empresa MERSK LINE a voltar a operar no País. Proceder o mais rápido que possível a dragagem do nosso porto a fim de poder atrair mais companhias e Navios de maior porte, minimizar os custos portuários e criar melhores condições logísticas para competir com os portos dos pazes vizinhos.
A primeira pergunta, depois das praxes tradicionais, recaiu sobre as dificuldades que esses profissionais sentem no seu dia-a-dia e a resposta foi na ponta da língua enumerando logo a falta de seminários de formação e capacitado dos associados, a nomeação de novos Despachantes sem experiência comprovada, a diminuição do fluxo de importação e exportação de mercadorias devido ao abandono da maior companhia de navegação marítima, a MAERSK LINE. Ele frisou que tudo isso entre outros fatores criam complicações ao nosso normal funcionamento.
E Enquanto a existência de alguns entraves na implementação das diretivas comunitárias o vice-presidente da Associação dos despachantes retorquiu afirmando “não consideramos entraves mas sim algumas dificuldades: como a barreira linguística, a demora na tradução para português das normas e diretivas da UEMOA por exemplo a Pauta Aduaneira de Serviço Harmonizada já traduzida só nos chegou em Outubro de 2016 e também o problema das barreiras não tarifarias, etc.
O JNP quis saber do relacionamento institucional entre os associados e a Direção geral das Alfândegas e o vice-presidente garantiu haver um bom relacionamento embora apareça, por vezes, algumas divergências entre um membro da associação dos despachantes com um técnico aduaneiro na classificação pautal de uma mercadoria ou na aceitação do valor declarado mas acaba sempre por reinar ainda entendimento e bom consenso, entre as partes.
Sobre a realização da Assembleia geral da associação dos despachantes a data já está fixada para o dia sábado, próximo sábado.
Quando foi confrontada com a questão de os portos de Banjul (Gâmbia) e Dacar (Senegal) andarem a cobrar taxas alfandegárias aos guineenses que fazem trânsito nesses portos no envio de carros, bagagens e mercadorias, o nosso entrevistado respondeu esclarecendo que as mercadorias para consumo no país, não são sujeitas ao pagamento de Direitos e Taxas Aduaneiras nos países em trânsito nesse caso, no Senegal, na Gâmbia e na Guine-Conakry, segundo normas da Organização Mundial das Alfândegas (OMA).
E acrescenta que os importadores escolheram esses países como trânsito das suas mercadorias porque os seus Portos são mais atrativos em termos de Taxas Portuárias. O custo de frete marítimo para esses países são mais baratos e possuem melhores condições logísticas no atendimento. O abandono da Empresa MAERSK LINE é também uma das razões para esse desvio dos comerciantes para aqueles países vizinhos.
Numa outra pergunta rasteira daquilo que se fala de boca em boca em Bissau de que os despachantes são na sua maioria aldrabões Ele torceu o nariz negando categoricamente e depois adianta que Isto não corresponde a verdade. “A profissão do Despachante Oficial é uma profissão nobre, liberal igual a qualquer outra. É credenciada pela Direcção-Geral das Alfândegas para apoiar na cobrança das receitas aduaneiras. Os despachantes prestam serviços a terceiros e cobram por esses serviços. O seu rendimento depende do número de clientes que tem tanto na Importação como na Exportação e na quantidade de mercadorias e valores a declarar. Agora muitos entre esses despachantes investem os seus rendimentos em outros negócios e atividades que lhes proporcionam mais ganhos.
O Despachante é um parceiro incontornável do Estado na cobrança e recolha das receitas e é um grande empregador e contribuinte do governo”, disse. Ele classifica esses boatos de puras insinuações para falar mal dos despachantes.
O repórter quis conhecer as mercadorias que beneficiam de isenção e eis a resposta do vice-presidente: Não existem mercadorias especificamente que beneficiam de Isenções aduaneiras. Existe sim um
Regime Geral de Isenções e outras disposições em matérias de isenções, regulamentado pela lei número 2/1995, de 24 de Maio na qual são indicadas as entidades e pessoas que beneficiam de isenções nas importações de mercadorias e bens pessoais tais como: Corpos Diplomáticos, Projetos de investimentos privados, Emigrantes, ONG, Missões religiosas, Projetos de Estado, Donativos e privilégios aos antigos combatentes.
Por outro lado, Feliciano Alexandre Forbs afirmou que existem cento e duas Agencias a nível do país
E será que qualquer cidadão ou cidadã guineense que reúna condições básicas exigidas tais como: ter curso médio ou superior na matéria aduaneira ou ter 12º ano de escolaridade e ter passado na categoria de Ajudante de Despachante Oficial pelo menos com cinco anos de experiência.
Confirmamos que sim. Criar polícias de reformas que encorajam e atraiam o aumento do investimento do sector privado.
Texto: Abduramane Djaló; Foto: José Djú
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