O recém-criado Movimento “Vozes Femininas” colocou, hoje, cerca de uma centena de mulheres e meninas à rua a reclamarem junto das autoridades competentes, através de uma Carta Aberta, que condena sucessivos crimes cometidos contra as mulheres e raparigas, exigindo a justa punição contra os criminosos.
O referido Movimento, que congrega várias organizações e instituições, vem a público manifestar o seu profundo repúdio e indignação, pela ocorrência nas últimas semanas, de assassinatos de uma menina e uma mulher, respetivamente às mãos do pai e do marido.
Em declarações à imprensa, Silvina Tavares, em nome da organização, afirmou que estas mortes, embora não sejam casos isolados, chocaram a sociedade pela crueldade e premeditação com que foram perpetradas, e por colocarem a ausência de justiça, a impunidade vigente e a indiferença das autoridades face a agressão de que são vitimas milhares de meninas e mulheres no país.
De acordo com aquela ativista, este contexto de violência gratuita contra as mulheres e raparigas, interpela as autoridades nacionais sobre os compromissos internacionais assumidos em sede das convenções e protocolos internacionais.
No que toca a exigência da organização na missiva, a abertura de inquéritos urgentes, transparentes e conclusivos tendentes a responsabilização criminal exemplar de todos os responsáveis pelas mortes de mulheres e meninas;
A adoção de mecanismos adequados com vista a mobilização de meios financeiros através do orçamento geral do estado, para custear o tratamento médico e medicamentoso de todas as vítimas, assim como a educação dos seus respetivos descendentes;
A criação de condições objetivas que permitam aos órgãos do Estado que atuam nas áreas do gênero, da desigualdade social e dos direitos humanos, desenvolverem iniciativas que visem a desconstrução da cultura do patriarcado, da discriminação, do machismo e da violência contra as mulheres;
A implementação de práticas, procedimentos e atitudes centrados no respeito pelos direitos das mulheres, numa ação concertada entre as organizações da sociedade e o Estado, para promover a celeridade e eficácia da justiça, a proteção das vítimas e a responsabilização criminal dos agressores.
Assim também, aumentar a rede de apoio e acolhimento de mulheres vítimas de violência, criar gabinetes de atendimento específico de casos de violência baseada no género, junto das diferentes esquadras de polícia e capacitar os respetivos agentes nestes domínios.
Maior mobilização de todos os segmentos sociedade contra os atos que afronta os direitos, liberdades fundamentais e autonomização da condição feminina;
Igualmente, a manifestar a nossa profunda solidariedade a todas as mulheres que continuam a sofrer maus tratos e agressões e disponibilizando-nos em apoia-las, denunciando todos os agressores e exigindo a realização da justiça.
Fulgêncio Mendes Borges
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