O Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil reuniu, nos dias 19 e 20 deste mês, cerca de uma centena de cidadãos num Fórum Nacional para debater sobre a Segurança, Justiça e Paz na Guiné-Bissau.
O fórum decoreu em Canchungo, norte do país, sob o lema “Juntemos as Mãos para a Consolidação da Paz, Sossego e Justiça”.
Na cerimónia da abertura do fórum foi presidida pelo ministro da Administração do Território e Poder Local, Fernando Dias.
Na ocasião, o governante pediu os participantes no debate para apontarem propostas de solução, as quais serão apresentadas ao Executivo no sentido de procurar dirimir os problemas identificados.
Para o representante das Organizações da Sociedade Civil, Augusto Mário da Silva, não é segredo para ninguém que a região de Cacheu tem se deparado há vários anos com graves problemas da falta de segurança e de justiça.
“Ouvimos e registramos vários relatos de perdas de vidas, resultantes de assaltos à mão armada para o roubo de gado, conflitos sobre a posse de terra que os tribunais não conseguem dirimir”, sublinhou da Silva.
Augusto Mário da Silva salientou que este fórum acontece numa altura em a cidade de Canchungo e o Setor de Pecixe foram abalados por dois violentos assaltos à mão armada, que resultaram em perda de vida de um jovem de 29 anos, que tentava proteger os seus bens.
O ativista social afirmou que o investimento público no sector da segurança continua a não constituir prioridades e, consequentemente, não tem havido visão estruturada e sustentável sobre a alocação das forças de segurança em todo o território nacional.
“Assacamos a responsabilidade do poder judicial na degradação do ambiente de segurança nas nossas comunidades, pois a inercia e o desfuncionamento dos tribunais tornaram a Guiné-Bissau num oásis de impunidade”.
Considerou que as longas distâncias geográficas entre os tribunais e as comunidades, associadas a morosidade processual, a corrupção, a falta de inspeção da atividade dos magistrados, tornaram os tribunais perversos e desprovidos de confiança popular.
“A Paz, a segurança e a justiça são três realidades indissociáveis, quando falta uma automaticamente falta a outra. Num contexto onde reina a insegurança e a injustiça não podemos viver a paz”, salientou.
Entretanto, neste fórum a problemática de roubo gado e de administração de justiça junto das comunidades foram assuntos que dominaram os debates durante os dois.
Aliu Baldé
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