O procurador-geral da República afirmou que ser magistrado é ser modelo e exemplo da sociedade, abdicar-se de certos direitos para poder prestigiar a “nobre função” da Magistratura.
Bacar Biai, que falava ontem, dia 3, na cerimónia de tomada de posse de 13 novos magistrados do Ministério Público (dos quais três mulheres), acrescentou que ser magistrado é servir os cidadãos e não servir-se deles, preocupar-se e acompanhar a dinâmica da evolução da sociedade, bem como autoformar-se reiteradamente.
Por isso, convidou-os a não pensarem somente na sua formação técnico-jurídico, mas também ampliar conhecimento em diferentes áreas de saber, permitindo a uma visão mais ampla, mais realista e mais aceitável, que possibilite ao magistrado, perante uma determinada situação, saber como decidir.
Biai disse acreditar nas qualidades, conhecimentos técnicos, capacidades e atributos pessoais dos novos empossados, para o desempenho da função que lhes é confiada: dirigir e fiscalizar a investigação criminal, concluir inquéritos num prazo razoável, através de um procedimento equitativo e justo, que assegure o equilíbrio.
Na sua opinião, deve prevalecer o sentimento de que os criminosos sejam exemplarmente punidos. “Vamos, igualmente, todos ficar atentos contra os que procuram vias fáceis para se enriquecer a custa do nosso povo, fazer do nosso país placa giratória do tráfico de droga, centro por excelência de branqueamento de capitais, fazer acreditar as atitudes macabras dessas pessoas usando nova tecnologia de informação e comunicação para desinformar e divulgar, de forma manipulada, a realidade dos factos, fazendo passar como vítimas de perseguição judicial e tentar a todo o custo desacreditar os militantes de combate à corrupção e outros males que corroem a nossa sociedade e fazendo com que as nossas populações vivam e experimentem pobreza extrema” apelou.
No entanto, o PGR declarou que a força do Ministério Público faz-se na busca constante de um equilíbrio entre a renovação e a tradição, referindo que a primeira permite que a instituição se mantenha a par das evoluções da sociedade e, nessa medida, continue a ser relevante e compreendida.
Disse que a tradição, por seu lado, é importante, porque faz parte integrante de toda a estrutura da Procuradoria-geral da República, sendo a sua memória institucional e permitindo que os conhecimentos, as regras e os rituais sejam passados de geração em geração.
O diretor do Centro Nacional de Formação Judiciária (Cenfoj) reconheceu que os novos magistrados concluíram com mérito, dedicação e empenho as fases teóricas e práticas do curso inicial de formação de magistrados na instituição que dirige.
João Mendes Pereira lembrou que é propósito do Cenfoj proporcionar a essa classe dos magistrados do Ministério Público uma formação profissional, adequada e necessária ao ingresso e a progressão nas suas respetivas carreiras.
Segundo ele, a formação vai ao encontro da aposta do governo na reforma do setor, como condição propícia para uma justiça útil, célere, independente e objetiva.
Os recém-empossados vão trabalhar como delegados do procurador-geral da República junto dos tribunais regionais e setoriais.
Ibraima Sori Baldé
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