O presidente do Tribunal de Contas (TC) reconhece que, no quadro de combate à corrupção, os esforços da instituição estão aquém daquilo que deveria ser a sua atuação.
Em entrevista ao “Nô Pintcha”, Amadu Tidjane Baldé disse que analisando os trabalhos e feitas as contas, chega-se à conclusão de que o tribunal está “muito longe de cumprir” a sua missão, pois não consegue controlar o maior número possível das entidades públicas, nem averiguar a grande parte do dinheiro público. “Não estamos a julgar as contas públicas no âmbito de verificação interna. Isto é, há um nível galopante de incumprimento do governo em relação à prestação de contas”, considerou.
Nesta ocasião, Tidjane Baldé falou dos novos eixos do Plano Estratégico Operacional 2021-2025, o qual apresenta uma nova visão estratégica, que aposta na intensificação, no fortalecimento e na consolidação da prestação de contas, bem como criação de condições para o julgamento e efetivação de responsabilidades financeiras.
Aquele dirigente revelou estar a preparar para fazer “uma coisa inédita” a partir deste mês de outubro, passando a integrar a lista de juízes que vão exercer funções de juiz, o que nunca tinha sido feito por qualquer presidente da instituição. “Eu vou intervir em processos de visto, contas e gerências, processos autónomos de multa e, eventualmente, em processos de julgamento e efetivação da responsabilidade financeira”.
Por outro lado, Amadu Tidjane Baldé apelou mais investimento do governo no Tribunal de Contas, porque este, sozinho, não consegue cumprir a sua missão apenas com recursos internos.
Referiu que outras das dificuldades tem a ver com o quadro legal, pelo que o tribunal precisa de uma nova lei para contribuir para a sua transformação, com vista à sua mudança. Disse que a mesma vai ampliar as competências do TC, aumentar o quadro de juízes para poderem reforçar a capacidade de resposta.
Fez saber que a nova norma permitirá também clarificar, do ponto de vista de competências e ao nível processual, certas dúvidas, lacunas e omissões com que o TC tem vindo a deparar.
Entretanto, pediu mais empenho, dedicação aos funcionários e técnicos e, também, mais confiança por parte dos cidadãos nacionais.
Lei a entrevista integral na edição impressa desta quinta-feira.
Ibraima Sori Baldé
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