Negociações de Governo e sindicatos em banho Maria

A última ronda negocial entre o Governo e a UNTG realizada, no dia 18 de junho, terminou sem avanços significativos para a suspensão da greve nos setores da saúde e educação. Notou-se impasse no cumprimento do Memorando de Entendimento assinado há anos.

Apesar da flexibilidade das partes, mas  tudo está em banho Maria embora o Governo admita estar a esforçar-se para honrar os seus compromissos relativos ao memorando celebrado entre as partes, mas os sindicalistas prometem não baixar a chama até que o executivo cumpra com o firmado.

No final da reunião que decorreu mais de cinco horas de intensos debates e presidida pelo primeiro-ministro na presença do secretário-geral da UNTG, o ministro da Função Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social, Tumane Baldé, afirmou que o Governo já cumpriu com uma das exigências da UNTG, relativamente a exoneração de todos os funcionários públicos admitidos por despachos e sem concurso público entre 2012 a 2021, ou seja, pessoas ligadas aos partidos políticos que colocados em diferentes Ministérios.

Pagamento das dívidas

No que concerne ao pagamento das dívidas aos funcionários públicos, o governante deixou a promessa de que a partir do dia 21 deste mês, o primeiro-ministro vai instruir ao ministro das Finanças para o desbloqueamento dos atrasados.

Por sua vez, o porta-voz da UNTG e da Comissão Negocial, João Domingos da Silva, afirmou que o Governo na voz do primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, reconheceu que os sucessivos executivos têm cometido erros no aspeto legislativo que hoje a central sindical está a exigir a sua correção.

Domingos da Silva lembrou que a UNTG e sindicatos nela afiliada são parceiros incontornáveis. Lembrou que os mesmos têm feitos análises e exortações técnicas que podiam melhorar e tornar a Administração Pública mais forte para poder corresponder com os desafios do contexto social e regional.

O mandatário da UNTG informou que a greve durou todo esse tempo, devido a persistência do Governo e não pela vontade da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné, mesmo assim prometeu com reivindicações até que o Governo cumpra com o acordado.

Pagamento integral dos salários

O Ministério das Finanças afirmou que está em curso o pagamento integral de salário de toda a Administração Pública guineense, referente ao mês de junho, incluindo os setores que ainda estão em greve convocada pela União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG).

De acordo com uma nota do Ministério das Finanças, datada de 22 de junho, o pagamento está a ser feito através de uma Comissão Interministerial Restrita para a Contenção de Despesas Obrigatórias no setor público, criada pelo Governo.

Lê-se ainda na nota que a Direção-Geral do Orçamento do Ministério das Finanças e a Direção-Geral da Administração Pública disponibilizam-se fornecer todas as informações para facilitar a Comissão Interministerial a controlar as irregularidades nas folhas de salário.

Igualmente, a Comissão irá proceder ao controlo do pessoal em comissão de Serviço que recebem na letra (W), assim como da situação de reformados e pensionistas. 

Texto e foto: Fulgêncio Mendes Borges

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