O Corredor Ecológico Quebo-Cuntabane, no Parque Nacional de Dulombi, sudeste do país, é uma das zonas da Guiné-Bissau com reconhecido potencial para a conservação da biodiversidade.
A zona conta com a presença de importantes comunidades de animais de grande porte, nomeadamente elefantes, boca-branco, sin-sin, e outros. A delimitação dos parques do Complexo Dulombi, Tchétché, Boé e seus corredores: Quebo-Cuntabane, Salifo-Xitoli e Tchetche albergam uma comunidade de animais e plantas de características únicas.
Segundo um documento do Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP) distribuído à imprensa, a zona em questão abriga a maior concentração numérica de espécies de mamíferos existentes na Guiné-Bissau, dos quais primatas, grandes ungulados e grandes carnívoros, que de vez em quando realizam migração transfronteiriça, atravessando partes do território da República da Guiné ou do Senegal, respetivamente.
Na conferência de imprensa realizada na sexta-feira última, nas instalações do IBAP, o diretor-geral, Justino Biai, disse aos jornalistas que nos últimos anos tem-se registado a instalação de novas tabancas no corredor ecológico em causa, facto que levou as autoridades do país decidirem sobre a sua desocupação. Contrariamente ao que se tem avançado algumas rádios, o diretor-geral do IBAP disse à imprensa que a sua instituição não está implicada no processo de desocupação de tais tabancas, como tem sido veiculado incorretamente.
Justino Biai disse que em algumas tabancas do corredor ecológico acima referenciado, certos habitantes infringem as regras fixadas para os residentes dos parques, procedendo a venda de terrenos no interior da área protegida, com o agravante de alguns compradores serem cidadãos estrangeiros imigrados.
Aquele responsável informou aos jornalistas que essa situação foi detectada no dia 5 de março último, numa visita que o ministro do Ambiente e da Biodiversidade, Viriato Cassamá, efetuou ao local na companhia do ministro da Administração Territorial, Fernando Dias, e do então secretário de Estado da Ordem Pública, Mário Fambé, que terão decidido sobre o desmantelamento das tabancas e retorno das populações ao local que lhe fora indicada anteriormente pelas autoridades tradicionais da área.
“Uma vez que não é permitida a venda de terrenos, a inauguração de novos sintchãs a sedentarização dos não residentes no interior das unidades de conservação, o IBAP, no exercício do seu mandato, tem vindo a trabalhar em sintonia com as autoridades locais e o poder tradicional, no sentido de evitar a exacerbação dessa situação que, no fundo, poderá vir a transformar-se num conflito fundiário”, argumentou o diretor-geral do IBAP.
Biai salientou ainda que, com base nas leis em vigor, a sua instituição apoia a decisão do régulo e do chefe da tabanca de Cuntabane de ordenar o regresso de toda aquela gente às suas respectivas tabancas ou zonas que lhes foram indicadas para a construção de habitações.
Na conferência de imprensa, os jornalistas foram esclarecidos que as áreas protegidas da Guiné-Bissau eram, outrora, geridas pelas organizações estrangeiras, nomeadamente a UICN (União Internacional para Conservação da Natureza) e a Cooperação Portuguesa, no quadro da Direção-Geral do Ambiente.
“O Estado da Guiné-Bissau concluiu que tratando-se de espaço territorial, tratando-se de recursos de património nacional, a sua gestão deve ser centrada numa única instituição e foi nesta lógica que o IBAP foi criado em dezembro de 2004, sendo oficializado em março de 2005, por decreto governamental e promulgado pelo Presidente da República. A partir daí toda a gestão das áreas protegidas ficou concentrada no IBAP.
Mas recuando-se um pouco na história da criação dos parques, Justino Biai enfatizou que em 1991 o Governo da Guiné-Bissau encomendou uma universidade canadense, através do Centro de Estudos e Cooperação Internacional (CECI) de realizar um estudo florístico, faunístico e socioeconômico para se analisar a interação que existe entre a floresta, a fauna e o homem. As recomendações do CECI resultaram na criação das áreas protegidas do país.
Hoje em dia a Guiné-Bissau tem 11 áreas protegidas, das quais parques nacionais, parques naturais e respetivos corredores.
Saliente-se que antes da criação de uma área protegida leva-se 3-5 anos no processo da negociação até se chegar a um consenso com a população da zona. A população local tem de conhecer as normas e regras que devem ser respeitadas, como é que se utiliza cada espaço dentro da localidade.
Todas as áreas protegidas foram criadas dessa forma, incluindo o corredor ecológico de Cuntabane-Quebo. Entre o Parque Nacional de Dulombi-Boé e Parque de Cantanhez estão confinados a três corredores ecológicos. Se os animais estiverem confinados a um espaço limitado, podem, com o tempo desaparecer. Por exemplo, os elefantes circulam entre a Guiné-Conacri, Cantanhez e Lagoas de Cufada.
A criação das áreas protegidas não foi um bel-prazer. Fez-se um estudo científico e constatou-se que a biodiversidade está a desaparecer e daí determinou-se a sua criação.
A Guiné-Bissau adotou a política de dividir cada parte em três zonas, nomeadamente a zona central, a zona tampão e a zona de desenvolvimento.
A zona de desenvolvimento é a parte onde reside a população, podendo ali desenvolver todas as suas atividades. Na zona tampão há certa atividade económica não proibida. A parte central é a zona de grandes restrições, tendo em conta que é o coração da área protegida. Tudo o que se faz na área protegida tem que ser na base do estudo do impacto ambiental.
Bacar Baldé
About The Author
