O Juiz Conselheiro Mamadú Saido Baldé foi eleito, no passado 18 do mês em curso, presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, tendo arrecadado oito votos a favor contra sete do seu adversário, Ladislau Clemente Embassa, num universo de 15 eleitores.
Na disputa para lugar do Vice-Presidente da Corte Suprema foi eleito o Juiz Conselheiro Lima António André, com oito votos contra cinco de Osíris Francisco de Pina e dois de Juca Armando Nancassa.
O escrutínio desenrolou num dos salões do STJ e a comissão eleitoral iniciou os trabalhos às 9h30, e as urnas foram encerradas às 10 da manhã, tendo os 15 eleitores previsto exercidos os seus direitos de voto. Portanto, não houve votos nulos, brancos e nem reclamações.
No seu discurso de vitória, o presidente eleito do Supremo Tribunal de Justiça, Mamadú Saido Baldé, disse que a sua escolha demonstra a vontade de mudança que já se manifestava no meio da classe judicial, contrariando assim o “conformismo reinante” nos últimos anos.
Disse que a sua vitória constitui o virar da página na história do poder judicial guineense, de maneiras que, segundo ele, não há vencidos nem vencedores. “Por isso, estendo os braços aos colegas para que sejam parte integrante desta família que sonha construir um futuro melhor”.
“Vou usar a minha influência junto do Governo e da Assembleia Nacional Popular, para que sejam adotadas medidas legislativas que permitam que o imbróglio jurídico aberto na legislação relativamente às eleições no Supremo Tribunal de Justiça seja esclarecido”, prometeu Baldé.
O candidato derrotado, Ladislau Clemente Embassa, reconheceu a escolha do seu adversário, tendo sublinhado que a eleição do novo presidente do STJ é uma nova oportunidade para a vida dos tribunais, porque a consolidação da independência dessas instâncias judiciais constitui um árduo trabalho no sentido de haver maior celeridade nos processos.
Trajeto académico e Profissional do novo Presidente do STJ
Mamadú Saido Embaló nasceu a 08 de fevereiro de 1963. Fez estudos primários na Escola José de Sousa e ciclo preparatório no Liceu Salvador Allende, ambos em Bissau. Concluiu os estudos secundários em Lisboa, em 1981. Licenciou-se em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa e especializou-se em Ciências Jurídicas em Portugal, entre 1985 a 1991. Fez curso de Magistratura Judicial no Centro de Estudos Judiciais em Lisboa de 1992 a 1994.
Em 1995 foi nomeado Juiz de Vara Civil do Tribunal Regional de Bissau. Desempenhou a função de Vice-procurador Geral da República de 1999 a 2001. De 2002 a 2003 foi Procurador-Geral de República. Foi diretor do gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça em acumulação com o inspetor judicial. Vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial por inerência de funções do Presidente da Câmara Civil do Supremo Tribunal de Justiça.
Foi ministro da Justiça de 2013 a 2014, também representou os tribunais junto do Banco Mundial. É Juiz Conselheiro e até antes da sua eleição, desempenhava a função de juiz presidente da Câmara Civil do Supremo Tribunal de Justiça.
Julciano Baldé
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