A cidade de Bafatá foi palco, no passado domingo, da celebração do 10.º aniversário do Dia dos Serviços Prisionais, que se comemora no país a 20 de setembro, cujo lema deste ano é “Dignificar os serviços prisionais é condição indispensável para o sucesso da Justiça”.
O dia ficou marcado, entre outros acontecimentos, pela distinção de algumas personalidades que contribuíram para a melhoria dos serviços prisionais e pela visita ao estabelecimento prisional local, onde os reclusos aproveitaram para felicitar os seus guardas e expor pinturas que embelezam o lugar onde vivem.
Além de declamarem poemas, os prisioneiros teceram duras críticas ao comportamento de alguns advogados que, depois do julgamento, nunca mais aparecem para acompanhar os clientes. E, segundo eles, a escola não funciona há três anos.
Registou-se, ainda, uma parada dos guardas prisionais seguida de animação cultural, com destaque para a família Kanutecunda, chefiada por Bába e Djonsabá Kanuté.
A representar o ministro da Justiça no ato estava o diretor-geral dos Serviços Prisionais que começou por pedir o cumprimento de um minuto de silêncio em memória de uma funcionária do ministério que falecera naquele mesmo dia.
Na ocasião, Fernando Ié reconheceu as grandes dificuldades enfrentadas pelos guardas das cadeias, tendo garantido que o governo envidará esforços com vista a criar condições laborais e construir de raiz mais estabelecimentos, atendendo ao aumento da população que cumpre condenações judiciais.
Segundo ele, a complexidade de situações com que o pessoal de vigilância se vê diariamente confrontado no exercício da sua “nobre função”, obriga a uma grande exigência na sua formação.
Condições dos centros prisionais
Ao intervir, o presidente do Sindicato Nacional do Corpo de Guarda Prisional enumerou as grandes dificuldades que se lhes deparam ao longo de vários anos, tais como a falta de equipamentos adequados, a não reabilitação dos estabelecimentos prisionais, a dieta alimentar de fraca qualidade, a ausência de assistência médica e medicamentosa, bem como a escassez de viaturas para determinadas diligências.
Não obstante essas carências, Iazalde José da Silva afirmou que nunca deixaram de zelar pelo cumprimento da sua missão, isto é, “erguer a Justiça na Guiné-Bissau”.
No entanto, aquele responsável aproveitou o ensejo para enaltecer e encorajar o atual governo, através do Ministério da Justiça, pelos esforços que tem levado a cabo não só no cumprimento de acordos assinados com as centrais sindicais, mas também pela implementação de enfermarias nos diferentes estabelecimentos prisionais do país, com o incontestável apoio de parceiros. Contudo, lembrou ao Ministério das Finanças que deve cumprir com o processo de reclassificação dos guardas prisionais.
Por outro lado, apelou ao Governo para a construção de novos estabelecimentos prisionais e consequente recrutamento de pessoal para o sector, como forma de fazer face ao défice de recursos humanos que a corporação enfrenta.
De igual modo, Iazalde da Silva exortou o Ministério da Justiça para a necessidade de proporcionar formação contínua ao corpo da guarda prisional, conforme prevê os seus estatutos.
Em nome de José Braima Baldé, embaixador de Boa Vontade para os Direitos Humanos e que tem prestado com regularidade apoio aos reclusos e aos próprios estabelecimentos prisionais, falou Sibite Camará, com quem agora trabalha como colaborador, explicando como surgiu a ideia de auxiliar os três principais centros prisionais do país.
Lembrou que o pai de José Braima foi prisioneiro e de uma família pobre. Ele ia visitar o pai que o aconselhou a ter gestos de apoio para com reclusos assim que tivesse meios para tal.
E, em visitas de rotina que o agora embaixador fazia, acabou por conhecer de perto a situação no interior das prisões e começou a contribuir com géneros alimentícios, convidar músicos para proporcionarem animação aos reclusos, como forma de criar um ambiente de convivência e fraternidade entre prisioneiros e seus familiares.
Adiantou que o embaixador atribuiu viaturas aos estabelecimentos prisionais de Bafatá, Mansoa e Bissau destinadas às diligências que realizam no dia a dia, acabando assim com o regime de os reclusos se deslocarem a pé para as unidades hospitalares, o que constituía um risco para os guardas.
A seu ver, as ações de José Braima são de destacar, já que não se trata de ele ser rico ou não, mas sim demonstrar vontade de contribuir para o bem-estar dos reclusos. Disse que há pessoas com mais possibilidades e que nada fazem a este respeito.
Sibite Camará referiu que o centro de Bafatá era o mais privilegiado, porque beneficiava também de ajudas da ONG Manitese e da diocese local, com assistência médica e medicamentosa.
Por outro lado, manifestou-se satisfeito com os avanços que estão ser conseguidos nos serviços prisionais, graças à intervenção do Ministério da Justiça, mas apelou às autoridades para envidarem esforços no sentido de dotar as três prisões chamadas de alta segurança com serviços correspondentes. Por isso, pediu que as mesmas tenham representantes do Ministério Público e do Tribunal da Execução de Penas no sentido de separar as diferentes situações dentro dos centros.
De salientar que o dia 20 de setembro é comemorado por ser a data da criação do Corpo da Guarda Prisional para, entre outros, garantir a segurança e a ordem nos estabelecimentos, velar pela observância dos regulamentos penitenciários, exercer a custódia sobre os detidos e participar nos planos da ressocialização dos reclusos.
Texto e fotos: Ibraima Sori Baldé
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