O presidente do Tribunal de Contas entregou ao procurador-geral da República, no passado dia 7 do corrente mês, o relatório de auditoria financeira referente aos anos económicos de 2016 e 2017, bem como do primeiro semestre de 2018, realizadas em oito instituições públicas, nomeadamente a Direção-Geral de Florestas e Fauna, Hospital Nacional Simão Mendes, Agência Nacional de Caju, Direção-Geral de Viação e Transportes Terrestres, Direção-Geral de Geologias e Minas, Direção-Geral de Migração e Fronteiras, Empresa Nacional de Pesquisa e Exploração Petrolífera (Petroguin-EP) e Conselho Nacional de Carregadores.
Na ocasião, o presidente do Tribunal de Contas assegurou que as auditorias em causa vão prosseguir as tramitações processuais com o intuito de apurar a responsabilidade de não justificação de valores que ascendem ao montante global de 18 bilhões, 474 milhões de francos CFA provocadas pelos gestores das entidades públicas acima mencionadas.
Segundo Dionísio Cabi, nas direções-gerais de Florestas e Fauna não foram justificados 25.065. 830 mil francos CFA; na Viação e Transportes Terrestres, 160.496.560 mil francos CFA; na Migração e Fronteiras, 138.939.600 francos CFA; em Geologias e Minas, 155.423.389 mil francos CFA; no Hospital Nacional Simão Mendes, 624.074. 526 mil francos CFA; na Empresa Nacional de Pesquisa e Exploração Petrolífera (Petroguin-EP) 387.527.338 mil francos CFA, enquanto no Conselho Nacional de Carregadores o valor atinge 290.813.245 mil francos CFA. Finalmente, na Agência Nacional de Caju não existe justificação para 225.918. 861 mil francos CFA.
“Hoje, o combate à corrupção destaca-se como um dos mais sérios desafios das instituições de justiça e que, por isso, jamais poderá ser resolvido por uma única entidade”, disse o presidente do Tribunal de Contas.
Dionisio Cabi
Por outro lado, reforçou a necessidade de haver uma interação interinstitucional e troca de experiência como elementos essenciais para atingir os objetivos de mitigação da corrupção, com vista à consecução do desenvolvimento sustentável.
Por sua vez, Fernando Gomes, procurador-geral da República, disse que classifica de “excelente” o trabalho de auditoria realizado pelo Tribunal de Contas. A propósito, prometeu dar o devido encaminhamento de casos ora levantados no referido relatório, cujos atos considerou de enorme negligência e garantiu que irá iniciar o seu trabalho com a instauração de processos criminais contra os responsáveis dos referidos atos, pois toda a responsabilidade cabe agora à instituição que dirige. Por outro lado, Fernando Gomes disse ter consciência do desafio e riscos que enfrenta na luta contra a corrupção, mas não irá baixar a guarda.
Texto e foto: Nelinho N´Tanhá
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