A ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social, Maria da Conceição Évora, disse que tem encarado os problemas sociais de forma natural mas com alguma preocupação, porque o seu ministério é o departamento do Governo responsável por resolver essas questões. Disse que cabe-lhe a ela cumprir esta missão, numa altura em que as dificuldades são incalculáveis, pois está mandatada para dar apoio às pessoas carenciadas e proporcionar o seu bem-estar social.
Em entrevista ao semanário “Nô Pintcha”, Conceição Évora afirmou que o seu ministério criou uma equipa técnica que está no terreno para proceder ao levantamento dos muitos problemas sociais que têm afetado as populações mais vulneráveis.
Segundo a ministra, até o passado mês de julho tinham sido recenseadas 5.193 casas danificadas, total ou parcialmente, das quais muitas que tinham sido destruídas pelo temporal já foram reabilitadas com ajuda de familiares, amigos e meios próprios”.
Não obstante, o Governo está preocupado com aqueles sem possibilidade de reabilitar as suas casas. “É aí que interviemos canalizando os apoios necessários. O grande apoio que o Ministério tem estado a dar neste momento assenta em folhas de zinco e pregos, dependendo da situação de cada casa, da sua dimensão e do tipo de construção.
Em relação às medidas de acompanhamento adotadas pelo Governo na prevenção de desastres naturais, a ministra não quis avançar com nenhuma sugestão porque, segundo ela, o assunto não envolve só o seu ministério, mas também os ministérios da Agricultura e do Interior.
“Todavia, estamos preocupados com esta situação, porque existem pessoas carenciadas que, normalmente, constroem casas precárias que são mais vulneráveis às calamidades”, disse a governante.
Acrescenta que por vezes encontram situações em que as casas são construídas em terrenos desprovidos de árvores, porque as mais frondosas tem tendência de suster um pouco a velocidade do vento. Quando isso não existe torna-se num ambiente propício para a calamidade. A ventania consegue levantar o zinco e quando é uma casa de construção precária, vem a chuva e derruba as paredes feitas de adobe.
Das poucas vezes que tem falado com as populações, o ministério incentivou as pessoas a plantarem árvores, embora não seja da sua responsabilidade fazê-lo, mas pode contribuir na prevenção das calamidades. Neste momento o Ministério da Agricultura está a implementar um grande plano de replantação de árvores em terrenos destinados à construção de casas, nomeadamente mangueiros, cajueiros que são árvores de grande porte e que podem ajudar a evitar catástrofes.
“O Ministério do Ambiente também está a realizar trabalhos de prevenção, a par do Serviço Nacional de Proteção Civil e do Ministério do Interior, que desencadearam ações de sensibilização neste sentido”, disse.
Apoio institucionalizado
A ministra Conceição Évora garantiu que dentro de pouco tempo irá arrancar um projeto a nível do Setor Autónomo de Bissau para melhorar as condições das habitações, porque ainda existem algumas casas cobertas a palha (colmo), muito mais vulneráveis do que as cobertas a zinco.
Neste âmbito, anunciou que na próxima semana irá efetuar visitas a algumas casas já identificadas e que são cobertas de palha, a fim de melhor prevenir os incêndios, oferecendo folhas de zinco aos proprietários para mudarem a cobertura das suas casas.
Em relação ao apoio que o ministério dá no domínio da saúde, São Évora disse que é institucionalizado, visto que faz parte das suas atribuições, que é prestar assistência médica e medicamentosa, normalmente quando os pacientes já têm o seu mapa de junta feito, com visto de entrada, faltando lhes os bilhetes de passagem, aí é que intervém para que o doente possa fazer tratamento.
Revelou, igualmente, que temos parcerias com algumas ONG, entre as quais a AIDA, que fornece medicamentos e presta alguma assistência médica, assim que sejam solicitados para o efeito.
Acresce a esses parceiros, segundo Évora, as organizações nacionais e internacionais, nomeadamente o Plan, Unicef, ONU Mulher e vários outros que trabalham na área social, assim como as organizações das mulheres. Anunciou a assinatura, em breve, de acordos de parceria com algumas organizações nacionais não governamentais.
As dificuldades, confessa a ministra, sempre são muitas, porque assumimos o Ministério sem recursos. Aliás, o Governo, no seu todo, teve dificuldades logo do início, porque sabemos como é que encontrámos os cofres do Estado. Mas este ministério, pela sua natureza, precisa ter meios para poder apoiar as pessoas necessitadas. “Atualmente, o Governo, através do Ministério das Finanças, criou um fundo de solidariedade, mas está ainda aquém daquilo que é preciso”, lamentou
Assim, agradeceu à ADPP, um parceiro que tem prestado muitos apoios ao Ministério da Mulher, na base de uma parceria firmada no domínio do fornecimento regular de roupas usadas, que são distribuídas às famílias que são vítimas de acidentes naturais.
Conceição Évora falou na necessidade de ter sempre um stock de géneros de primeira necessidade, nomeadamente arroz, óleo e açúcar. Destacou a prevenção da covid-19 tendo em conta a vulnerabilidade das nossas populações. “Vários programas estão em curso neste momento, a destribuição dos materiais da desinfeção, lixívia e álcool-gel, as máscaras, enfim, há um conjunto de ações a serem feitas que precisam de meios”.
As perspetiva do Ministério da Mulher para além das intervenções feitas, têm que concentrar também nas políticas, isso porque há muitas legislações a serem elaboradas, aprovadas e aplicadas. Por exemplo, Lei da Proteção Social, que é preciso elaborar, porque não se pode estar a falar na proteção social, sem que haja uma legislação para isso.
Além disso, acrescenta, ainda há mais específica da proteção das pessoas com deficiência, também precisam dumas leis para que os beneficie de todos os males ou estigmatizações, ou segregação que possam sofrer, existem também programas de combate as várias práticas negativas da sociedade por exemplo a Mutilação Genital Feminina (MGF), a Violência Baseada no Género (VBG), com a mutilação tem o Comité Nacional do Abandono para as Práticas Nefastas que também precisam de muitos apoios, e reforços de suas capacidades, com o Instituto da Mulher e Criança (IMC) o combate ao trabalho infantil, isso tem prejudicado muito as crianças, dificulta-lhes o acesso ao ensino, quando saem para ir trabalhar tão jovens já não têm tempos para estudar, e isso é uma das práticas que querem aos poucos erradicando, também existem programas da inserção social há pessoas com deficiência e o Albino tem uma cultura é algo que não vêm a pessoa com deficiência como uma pessoa normal, mas dependendo da sua deficiência é capaz de estar na sociedade, de trablhar é útil, por exemplo que é deficiência visual não vê mas ouve, há coisas que pode fazer portanto é isso que querem fazer com que te ganhem os seus espaços na sociedade, realçou sempre o Albino porque é um ser normal qualquer outra pessoa, a diferença que existe nós, é a pigmentação que vem com a falta dum elemento no corpo que é Melanina, é isso que faz deles uma pele diferente, mas nos países africanos não são bem vistas, estão a tentar mudar essa paradigma é possível estar na mesma casa, escola conviver com eles, o único caso conhecido de pessoas com Albinismo é dum jovem que trabalha na Função Pública através do serviço da Identificação Civil, na sua comunidade tem jovens músicos e as outras artes, daí que criaram uma gama de programas com eles para fazê-los inseridos na sociedade.
A terceira idade diferente da Europa cuida dos mais velhos, não existem ainda muito essa tradição de levarmos os velhos para os centros de acolhimento de idosos que faz parte do plano de ação criar um plano de assistência, há muita coisa a serem feitas mas fazendo paulatinamente, existem os projetos a nível do Governo criar um centro multifuncional profissionalizante para a recolha as pessoas vulneráveis e carenciadas as mulheres e crianças vítimas de qualquer aspeto negativo social, por exemplo as jovens raparigas que fogem do casamento forçado, mas ela fica um período regressando à casa, pode correr o risco de ser dado outro marido.
Mas com saindo munido das formações profissionais nomeadamente cabeleireira, corte costura, cozinheira, informática, jardineiro entre outras, preconizou a que Estado tenha um centro do acolhimento em parcerias sempre com os outros que já existem, para que possam acolher crianças órfãos com certas patologias, com que as famílias não conseguem conviver e também tem que intervir na formação dos jovens dando esse apoio para que o número maior possa entrar no mercado do trabalho.
Adelina Pereira de Barros
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