A situação marítima na Guiné-Bissau não é das melhores, se tomarmos em consideração as irregularidades que se verificam nos meios de transportes que fazem a ligação entre Bissau e as diferentes zonas do país, pois muitas vezes acontecem acidentes marítimos que são evitáveis, principalmente quando se viaja através de pirogas que, de forma negligente, transportam passageiros a mais sem respeitar a lotação permitida, bem como as regras estabelecidas pelo Instituto Marítimo Portuário.
Apesar da presença dos delegados da empresa responsável pela regulação, fiscalização e garantia da segurança marítima, às vezes acontecem situações indesejáveis por incumprimento de medidas adequadas, para fazer face à observância da lei.
Conforme Jorge Augusto Malu, presidente do Instituto Marítimo Portuário, falar da segurança marítima no seu todo é tratar de três vertentes essenciais, concretamente de bens, de embarcação e de passageiros. Portanto, é uma área muito vasta, que necessita de muita atenção, apesar de carecer de meios para fazer face as demandas. “Nós é que regulamos a área marítima, emitimos as licenças de navegaçãopara qualquer que seja o transporte marítimo que pretende navegar nas águas territoriais”, disse.
A reportagem do jornal “Nô Pintcha” ouviu ainda do responsável da empresa que, neste momento, o país dispõe somente de uma embarcação, que pertencente à empresa Consulmar, que faz ligação Bissau- Bubaque e Bissau-N’tchude.
Outrora, no Governo de Carlos Gomes Júnior, a Guiné-Bissau dispunha de dois barcos, que funcionou por pouco tempo devido a algumas avarias. A Guiné é um país insular, que necessita de transportes para fazer ligação para essas zonas.
Falta de meios de primeiros socorros
O Instituto Marítimo Portuário não dispõe sequer de uma piroga de prestação de primeiros socorros. Caso haja uma evacuação urgente, os doentes são transportados em pirogas de pesca. Em relação a qualquer acidente no mar, o instituto recorre a aluguer de transportes para ações de busca e salvamento de náufragos. Entretanto, lança um apelo ao Governo no sentido de dar mais atenção ao setor, principalmente nesta época de chuvas em que se registam muitos naufrágios.
Licença de navegabilidade
Como medida de prevenção, Jorge Malurecomenda aos delegados nas regiões para redobrarem esforços no controlo rigoroso de passageiros tendo em conta este período que estamos a atravessar. Os transportes marítimos que circulem em águas territoriais guineenses devem fazê-lo em segurança de navegabilidade, munidos de coletes salva-vida e carregando peso recomendado pelas autoridades. No que respeita à regulamentação do preço dos transportes de ligação de Bissau para as ilhas, o presidente do instituto afirma que esse detalhe escapa ao controlo do seu pelouro, uma vez que cada proprietário cobra o montante que achar correto para a recuperação das suas despesas. Daí que tenha prometido, a breve trecho, um estudo na perspetiva de fixação de um preçário para os referidos transportes, porque muita vezes recebem queixas de passageiros em relação à disparidade de preços.
Recursos humanos
A empresa dispõe de delegados em todas as regiões. Porém, segundo o nosso entrevistado, não consegue cobrir as necessidades dos mesmos nessas localidades, porque são poucos.
Neste período de chuvas, foram avisando os viajantes a tomarem cautelas, pois os Serviços Meteorológicos já avisaram que este ano haverá chuvas acompanhadas de fortes ventos e trovoadas, situação que não favorece a navegação.
No que se refere às acusações de que vem sendo alvo por parte do sindicato de base onde constam, entre outras, o ingresso de funcionários sem respeitar a lei, o presidente do Instituto Marítimo Portuário desafia o sindicalista a indagar, junto da Tesouraria, sobre as folhas de pagamento e, só depois, falar sobre este assunto. Caso tenha havido algum procedimento ilegal, que recorra às entidades competentes. Portanto, disse estar muito tranquilo perante todas as acusações de que tem vindo a ser alvo.
“Estou cá apenas há três meses. Herdei uma dívida de três meses de salários que, até então, não conseguimos pagar devido a dificuldades de ordem financeira”, esclarece.
Domingos de Pina, piloto de piroga que trabalha há muitos anos nessa área, deu o seu testemunho ao jornal “Nô Pintcha”, informando que trabalham em condições muito difíceis, tendo em conta as dificuldades que enfrentam no sector mas que, mesmo assim, arriscam tudo para garantir o sustento da família e devido ao amor à profissão que escolheram.
Segundo o nosso entrevistado, para cada saída pagam uma licença ao Instituto Marítimo Portuário, pelo que têm o direito de exigir melhores condições de segurança.
No que se refere ao execesso de passageiros em pirogas, rejeita essa acusação dizendo que fazem tudo na base da lei, porque também são as suas vidas que correm perigo caso aconteça algum acidente.
Elci Pereira Dias
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