No quadro da celebração do Dia Mundial de Luta contra Drogas, a Rede Oeste Africana para Edificação da Paz na Guiné-Bissau (WANEP) em parceria com a Internacional Drug Policy Consortium (IDCP) realizou, no dia 26 de junho, um workshop sob o lema: apoiar e não punir, cujo objetivo é alertar a opinião pública e ajudar na sensibilização dos cidadãos a tomarem consciência dos efeitos nocivos do consumo da droga.
O presidente da Comissão Especializada da Assembleia Nacional Popular para os Assuntos Jurídicos, Higino Pedro Lopes Cardoso, falou sobre o uso indevido e o tráfico de drogas e as várias formas de combater estes fenómenos, entre as quais a detenção dos infratores.
Cardoso defendeu que, em vez de optarmos por métodos mais duros, devemos enveredar pela via de formar, educar, apoiar os utilizadores de estupefacientes, e rever toda a legislação existente relativamente às questões de drogas.
Este responsável disse que está provado que meter pessoas na prisão não resolve os problemas, não obstante muitos implicados terem sido condenados a vários anos de prisão, mas a situação de tráfico e consumo continua.
Outrossim, hoje em dia há países que defendem a despenalização, alguns entendem que devem ser comercializados em farmácias e, outros ainda, defendem medidas díspares. Porém, a Rede Oeste Africana para a Edificação da Paz na Guiné-Bissau (WANEP-GB) aconselha que se deve ir pela via de apoiar e não punir.
Este parlamentar mostrou-se que de acordo, mas antes de mais deve-se ponderar mais sobre essa matéria, porque com todas as medidas rigorosas que têm sido adotadas, mesmo assim a droga continua a circular. Deve-se pensar em medidas mais equilibradas, ou seja, punir apenas quando se tornar inevitável e apoiar quandose tornar compreensível e necessário.
Por sua vez a coordenadora da Rede Oeste Africana para Edificação da Paz na Guiné-Bissau (WANEP-GB), Denise Arcília Cabral dos Santos, disse que segundo estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS) 200 milhões de pessoas consomem drogas ilícitas, representando 4,7 por cento de habitantes do planeta com mais de 14 anos.
Estes números, por si só e segundo a OMS, são suficientemente alarmantes, mas os efeitos do uso de drogas vão muito além dos indivíduos envolvidos e causam danos incalculáveis à sociedade em termos de saúde, sociais e económicos, inclusive na propagação de outras doenças tais como o VIH Sida e a tuberculose.
Na Guiné-Bissau, principalmente na capital, fortes indícios indicam que o número de consumidores de drogas tem aumentado consideravelmente nos últimos anos, sobretudo nos principais centros urbanos e periféricos.
Atualmente, grande parte da juventude guineense encontra-se ameaçada pelo uso indevido e tráfico ilícito de drogas, causada pelo engano daqueles que sem se importarem com os danos físicos que provocam nas pessoas, enriquecem-se à custa de sofrimento de terceiros.
A WANEP exorta o Estado guineense a assumir um papel determinante, mas de forma pedagógica, perante esse flagelo, a fim de alcançar os objetivos centrais da política em matéria de droga, ou seja, criar mecanismos de proteção a nível da saúde, da coesão social e da segurança pública guineense.
Por outro lado, isso deve ser feito, promovendo uma abordagem equilibrada, integrada e multidisciplinar no controlo do problema nacional deste estupefaciente através de medidas destinadas a reduzir tanto a oferta como a procura, que se reforçam mutuamente e devem ser vistas como igualmente importantes.
Denise dos Santos aproveitou essa ocasião para exortar todos os homens e mulheres de boa vontade que integram as associações, instituições públicas ou privadas, a trabalhar em prol da luta contra este flagelo, com muito esforço, pois com o concurso de todos e em sinergia com todos os atores políticos e sociais vão vencer esta luta que tornará a Guiné-Bissau num espaço livre do consumo de droga.
Por: Adelina Pereira de Barros
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