O Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e Criança (CNAPN) e a Plan Internacional Guiné-Bissau celebraram hoje, dia 25, Memorando de Entendimento que visa, entre outros objetivos, contribuir para a promoção e proteção dos direitos das crianças e mulheres no país.
A presidente do CNAPN, Marliatu Djaló Condé e o chefe da missão da Plan internacional na Guiné-Bissau, Medard Ouinsavi, foram os signatários do Memorando de Entendimento, um ato testemunhado pela ministra da Mulher, Família e Coesão Social, Maria Inácia Có Mendes Sanhá.
Em declarações após o ato de assinatura, Marliatu Djaló Condé disse que o memorando tem a duração de cinco anos, renováveis. Manifestou a sua gratidão pelo trabalho que a Plan tem desenvolvido em prol da proteção das meninas no país, sobretudo no que toca à erradicação da mutilação genital feminina (MGF) e na criação de comités transfronteiriços entre a Guiné-Bissau e Guiné-Conacri em defesa de mulher e criança.
Para o chefe da missão da Plan, Medard Ouinsavi, é necessário agir urgentemente para poder erradicar as práticas nefastas, sobretudo a MGF, trabalho infantil, violência sexual às meninas, casamentos infantil e forçado, abandono escolar e, em certos casos, a não escolarização das raparigas nas zonas fronteiriças.
Entretanto, no Memorando de Entendimento pode encontrar, na cláusula primeira, o comprometimento para o empenho das partes para erradicação das práticas nefastas à saúde física e mental das crianças, jovens e mulheres, especialmente as meninas sobreviventes da MGF na Guiné-Bissau;
Trabalhar para a diminuição da violência baseada no género; contribuir ppara a igualdade e equidade de género e para o empoderamento feminino; desenhar propostas conjuntas de mobilização de fundos destinados às ações de luta contra as práticas nefastas, são outros pontos constantes no documento.
Igualmente, assegurar a criação e sustentabilidade dos comités transfronteiriços de prevenção e combate à MGF e casamento infantil e forçado fazem parte das disposições desse memorando.
Aliu Baldé
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