A Comissão Nacional de Eleições procedeu no sábado, dia 5 deste mês, à incineração de alguns materiais eleitoral, tais como boletins de voto, lista própria de votantes, diversas atas, nomeadamente a síntese, de apuramentos e constitutiva das eleições legislativas de 4 de junho de 2023.
A cerimónia oficial teve lugar em Canchungo, Região de Cacheu, mas segundo o presidente interino da CNE, Npabi Cabi, que a presidiu, o ato aconteceu em todo o território nacional (incluindo no Setor Autónomo de Bissau), no mesmo dia e à mesma hora.
Para justificar o sucedido, a CNE aponta para o artigo 82. Nº3, conjugado com o artigo nº 96, ambos da Lei Eleitoral, que determina que um ano após eleições, os referidos materiais devem ser destruídos.
“É um ato muito normal e que está na lei. Cada vez que se realizar eleições, certos materiais devem ser destruídos após um ano. Neste caso, não é só para permitir que haja mais espaço nos armazéns de todas as comissões regionais de eleições (CREs), mas também para mostrar que instrumentos utilizados anteriormente não podem interferir em eleições seguintes”, explicou o dirigente da CNE.
Por outras palavras, prosseguiu, podemos dizer que essa destruição nada tem a ver com as eleições legislativas que se avizinham, e escolheu-se a incineração como uma das formas de destruir os utensílios.
No entanto, após o ato de cremação, o presidente interino da CNE, a secretária-executiva adjunta (Felisberta Moura Vaz), os diretores de departamentos da instituição, os responsáveis das CRE e os representantes dos partidos políticos assinaram a Ata nº 1/2024, que comprova a queima dos materiais em causa.
Por outro lado, Npabi Cabi garantiu que existem condições para que as eleições legislativas, marcadas para o próximo dia 24 de novembro, tenham lugar na data prevista. Pois, segundo ele, estamos em tempo do cronograma e os meios vão chegando aos poucos, de acordo com as necessidades. Acredita também que não haverá problemas logísticos, manifestando assim convicto de que tudo irá correr conforme está programado.
Refira que o Partido dos Trabalhadores Guineenses (PTG) e a coligação Plataforma de Aliança Inclusiva (PAI-Terra Ranka) são as duas únicas organizações partidárias representadas no ato, embora segundo informações apuradas junto da CRE local, todas as restantes formações politicas foram convidadas a tempo.
Entretanto, à margem desta cerimónia, a delegação da CNE efetuou uma visita rápida às instalações da Comissão Regional de Eleições de Cacheu, com sede em Canchungo, onde o presidente Npabi Cabi recebeu indicações de que aquela instituição nortenha depara-se com insuficiência de materiais de escritório e outros, uma situação que pedem para ser resolvida antes das eleições de 24 de novembro.
Ibraima Sori Baldé
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