Acessibilidade e a falta de uma estratégia de sensibilização constituem grande obstáculo ao registo de nascimento de crianças no Setor de Mansoa. A informação foi avançada pelo Oficial de Registo Civil dessa localidade, Armando Augusto Sanca, durante uma conversa com o do jornal Nô Pintcha.
Na sua opinião, o Estado deve assumir na plenitude a responsabilidade de levar os serviços de registo civil junto às comunidades, se não muitas crianças e até adultos não vão ter acesso a esse documento de identificação.
Armando Sanca disse que os resultados que estão a ser conseguidos em termos de registos de crianças na zona foram graças ao Unicef, que tem apoiado o Governo nesse processo, que abrange crianças de zero a sete ano de idade.
“Aqui em Mansoa conseguimos registar um número considerável de crianças, principalmente, a nível da cidade, graças ao apoio do Unicef, um parceiro incontornável na promoção e defesa dos direitos das crianças”, realçou.
Para atingir esses resultados, segundo ele, adotaram uma estratégia que consiste na colocação de postos avançados de registo nalguns centros de saúde, além de deslocações periódicas que efetuam às povoações mais distantes.
Acrescentou que esta estratégia está a dar resultados satisfatórios, porque permite registar criança logo ao nascer, isto em relação aos postos de registos nos centros de saúde. Em relação às deslocações junto das comunidades, permite não só registar crianças de zero a sete anos, com também aquelas que já ultrapassaram essa idade.
Disse que para fazer face a esse problema, foi colocado um posto de registo no Centro de Saúde de Gã-Mamadu, que cobre 54 tabancas. “Para conseguirmos atingir os resultados esperados, tivemos que envolver os comités de tabanca e alguns jovens influentes nas campanhas de sensibilização e mobilização de pessoas para registarem seus filhos”.
Disse que há uns anos, desencadearam uma campanha de sensibilização quase em todas as tabancas que compõe o setor e, graças a este método, conseguiram registar um número considerável de crianças de zero a sete anos.
Por outro lado, Armando Sanca explicou que diariamente conseguem registar entre 20 a 30 crianças a nível de todo o setor. O maior obstáculo de acesso ao registo continua a ser a distância e péssimas condições de estradas do interior do país.
“Na verdade há pessoas, sobretudo nas zonas rurais, que não conhecem a importância de registo, e para elas é perda de tempo deixar seus afazeres para ir registar criança”, sublinhou.
Proibição de matrículas sem registos
Na opinião de Armando Sanca, os diretores das escolas não devem aceitar matrícula a uma criança que não tem registo, isto para pressionar os pais e encarregados de educação a registar seus meninos.
Disse que enquanto responsável do registo, tem mantido encontro com os diretores de algumas escolas do ensino básico na cidade de Mansoa, para os fazer entender do índice de registo na zona e a importância do mesmo para a sociedade.
Explicou que nesses últimos anos, o Ministério da Justiça em parceria com Unicef tem vindo a trabalhar na dinamização e na modernização de registo, por isso, há uma necessidade imperiosa dos pais registarem seus filhos, porque, no âmbito dessa inovação que está a ser introduzida, nenhuma criança pode ser registada na ausência dos pais.
“A vida não depende de nós, por isso, devemos registar os nossos filhos quanto antes, porque ninguém sabe quando vai morrer e se desaparecer antes de registar o filho, este terá que ser registado posteriormente sem que os nomes dos pais constem no documento, e para constar terá que enfrentar um processo jurídico que leva tempo, além de custar muito dinheiro”, esclareceu.
Expansão de postos de registos
Armando Augusto Sanca disse que a Guiné-Bissau ainda está muito longe de atingir pelo menos 40 por cento de crianças registadas, e para mudar esse quadro, o Governo tem que apostar na formação de novos a gentes de registo e criar novos postos nas secções e nas tabancas com mais número de pessoas.
Segundo ele, depois da formação desses quadros, deve-se desencadear uma campanha de sensibilização muito forte, envolvendo chefes e/ou comités de tabanca, régulos e jovens influentes.
Em relação à formação que se referiu, Armando Sanca disse que não deve ser baseada em amiguismo ou familiar como tem sido hábito, mas sim selecionar pessoas qualificadas e com certa competência.
Lembrou que no passado, a seleção feita na base de facilitismo havia causado problemas nas campanhas de registo suportadas pelo Unicef, onde nomes de maioria de pessoas registadas não constavam no livro, “portanto, para não repetir esse erro é convêm acautelar”.
Pais sem registo
Um outro entrave no processo de registo de crianças, segundo Armando Sanca, são os próprios pais, que, na sua maioria, não dispõe de uma única peça de identificação. “Posso-lhe assegurar que no interior do país, quase 70 por cento ou mais não tem registo”.
No entendimento desse responsável, a situação deve-se à falta de engajamento de Estado na atribuição de documentos identificação aos seus cidadãos, tendo apontado como solução a exigência de documentação no momento de viagem.
Uma outra saída, de acordo com Armando Sanca, é realização de uma campanha gratuita de registo para os adultos, porque só assim que, de facto, se pode convencer algumas pessoas a se registarem.
Mudança pela positiva
O adjunto conservador regional de Oio, Abdulai Seidi, afirmou que existe uma boa colaboração da parte da população no que tem a ver com o registo, “só que, as dificuldades continuam a ser a distância e a falta de informação”.
Seidi informou, por outro lado, que, recentemente, o Unicef reconheceu os trabalhos que a equipa de registo da Região de Oio tem vindo a desenvolver, facto que os encoraja enquanto técnicos e responsáveis. Segundo ele, as equipas de registos deslocam-se às tabancas para registar as crianças de zero a sete anos e, além dessa estratégia, também criaram postos avançados nalgumas secções que compõe a região.
Igualmente, informou que dentro de pouco tempo, um posto avançado vai ser aberto na Secção de Binta, Setor de Farim.
Sobre bilhete de identidade, Abdulai Seidi disse que as pessoas ainda não têm essa cultura, só fazem-no quando saem do ensino básico. “Para incentivar as crianças a obter essa peça de identidade, priorizamos alunos com a idade menor, por não terem condições físicas para ficar horas e horas na bicha a procura desse documente”.
Abertura de nova identificação
O conservador adjunto da Região de Oio disse que há toda a necessidade de ampliar e equipar ou abrir novos serviços de produção de bilhete de identidade noutras localidades mais distantes da região.
Segundo ele, há momento em que não conseguem atender todos os pedidos, devido à falta de pessoal e de equipamentos técnicos, pelo que é urgente procurar soluções.
“Trabalhamos de segunda a quinta-feira, e sexta-feira é o dia que dedicamos para impressão de bilhete em Bissau, que é um processo muito lento que, às vezes, complica o nosso trabalho. Se o Governo conseguir descentralizar o serviço de impressão, seria muito bom, porque vai reduzir a pressão”, informou.
A finalizar, Abdulai Seidi disse que as condições das instalações onde funciona o conservatório está em péssimas condições, com gabinetes demasiadamente pequenos, paredes escombradas, cobertura velha, além de insuficiência de materiais informáticos, e o mais lamentável é a falta de aparelhos de ar-condicionado.
Alfredo Saminanco
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