No âmbito da política comum de reforço dos laços de amizade e fraternidade que unem os povos e os Estados da Guiné-Bissau e da Gâmbia, e de acordo com o desejo dos dois países de consolidar ainda mais as suas relações de cooperação, a Quarta Sessão da Comissão Mista de Cooperação entre os dois países esteve reunida em Bissau nos dias 26 e 27 do corrente e terminou com a assinatura de 10 acordos em diversas áreas.
Conforme o comunicado final, os trabalhos dessa Comissão Mista decorreram num clima de cordialidade e de compreensão mútua. “A reunião permitiu às duas partes dar um novo impulso às tradicionais e as relações de amizade, fraternidade e solidariedade existentes.
Lê-se no documento que,” durante o encontro tête-a-tête, os dois ministros de Negócios Estrangeiros elogiaram os laços de amizade e de solidariedade mantidos pelos dois países, sob a direção dos respetivos presidentes da República, Umaro Sissoco Embaló e Adama Barrow.
As delegações das partes analisaram igualmente a evolução da cooperação considerada frutuosa em vários domínios de interesse mútuo, bem como a possibilidade de a diversificar e consolidar em setores de interesse estratégico recíproco nomeadamente, a defesa, a segurança, a justiça, a educação, o comércio e o investimento, o turismo, as pescas, a agricultura, a comunicação social, os transportes rodoviários e marítimos e a cultura, em conformidade com as orientações superiores dos dois Chefes de Estado.
Reiteraram, com efeito, a determinação em participar nos esforços conjuntos para a resolução pacífica dos diferendos na África Ocidental, em particular, reforçar a unidade e a coesão dos Estados membros da CEDEAO com base nos princípios e objectivos da Visão 2050 e da Agenda 2063.
Ainda, nesse encontro de Bissau, os técnicos das instituições públicas da Guiné-Bissau e da Gâmbia renovaram o empenhamento nos princípios do direito internacional e da legalidade, repudiando as mudanças inconstitucionais de governo, prevenindo e combatendo o terrorismo, bem como respeitando a soberania e a integridade territorial dos Estados.
Eis os acordos e memorandos de entendimento
1) Memorando de entendimento entre o Ministério do Ensino Superior, da Investigação, da Ciência e da Tecnologia da República da Gâmbia e o Ministério da Educação Nacional, do Ensino Superior e da Investigação Científica da República da Guiné-Bissau.
2) Memorando de entendimento entre o Intituto de Turismo e Hospitalidade da Gâmbia e a Escola Nacional de Hotelaria e Turismo com vista a promover a cooperação académica no domínio do Turismo e da Hospitalidade.
3) Memorando de entendimento entre o Conselho de Turismo da Gâmbia e a Agência Nacional de Turismo da Guiné-Bissau.
4) ACORDO ECONÓMICO CONJUNTO ENTRE A GÂMBIA E A GUINÉ-BISSAU.
5) MEMORANDO DE ENTENDIMENTO (MOU) ENTRE OS SERVIÇOS DE RÁDIO E TELEVISÃO DA GAMBIA (GRTS) DA REPÚBLICA DA GAMBIA E A RÁDIO E TELEVISÃO NACIONAL DA GUINÉ-BISSAU.
6) ACORDO-QUADRO DE COOPERAÇÃO MARÍTIMA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA DA GÂMBIA E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU.
7) ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE A REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU E A REPÚBLICA DA GÂMBIA.
8) MEMORANDO DE ENTENDIMENTO (MOU) ENTRE O MINISTÉRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU E O MINISTÉRIO DA INFORMAÇÃO DA REPÚBLICA DA GAMBIA PARA A COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E DA INFORMAÇÃO.
9) MEMORANDO DE ENTENDIMENTO (MOU) ENTRE A REPÚBLICA DA GAMBIA E A REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU PARA A PROMOÇÃO E FACILITAÇÃO DOS INVESTIMENTOS.
10)MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE A AUTORIDADE TRIBUTÁRIA GAMBIANA E A DIRECÇÃO GERAL DAS ALFÂNDEGAS DA GUINÉ-BISSAU
11. As duas partes acordaram em que as respectivas instituições elaborem e apresentem planos de ação concretos para facilitar a aplicação dos acordos assinados.
12. As duas partes tomaram nota das propostas apresentadas no sentido de uma maior cooperação e colaboração nos domínios das pescas, da defesa, do agro-processamento e dos recursos naturais e acordaram em que as instituições nacionais competentes se reunirão o mais rapidamente possível para definir as modalidades de concretização desta ambição positiva.
13. Sua Excelência Mamadou TANGARA exprimiu os seus sinceros agradecimentos, bem como os da delegação gambiana, pela excelente qualidade do acolhimento e da hospitalidade da Guiné-Bissau, de que beneficiaram durante a sua estadia em Bissau.
14. Durante a sua estada na Guiné-Bissau, Sua Excelência Mamadou TANGARA, foi recebido, em audiência de cortesia, pelo Primeiro-Ministro Sua Excelência Rui Duarte de Barros e pelo Presidente da República Sua Excelência o General Umaro Sissoco EMBALÓ, durante a qual os debates decorreram num clima de amizade e de relações cordiais.
15. As duas Partes acordaram em organizar a Quinta Sessão da Comissão Mista de Cooperação Gâmbia-Guiné-Bissau em Banjul, numa data a decidir posteriormente de comum acordo por via diplomática.
Aliu Baldé
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