O Ministério das Finanças promoveu, de 11 a 12 de junho, um ateliê de informação e sensibilização, destinado aos atores estatais sobre reformas em curso na Direção-Geral do Tesouro e da Contabilidade Pública, relacionadas à implementação da Conta Única do Tesouro.
Na ocasião, o secretário de Estado do Tesouro, Mamadu Baldé, em representação do ministro das Finanças, disse que o encontro visa o cumprimento pleno das exigências da União Económica e Monetária Oeste Africano (UEMOA), assim como dos acordos firmados com o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e a União Europeia, com o propósito de melhorar a utilização das receitas públicas.
Segundo o governante, a conta única do tesouro é um instrumento fundamental para a transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos, garantindo uma visão consolidada de todos os fundos públicos disponíveis em tempo real.
Acrescentou que nessa conta, todos os recursos públicos devem ser depositados, de modo a permitir que as despesas do Estado sejam realizadas a partir de uma conta bancária da Administração Pública, gerida pelo Tesouro Público.
Por outro lado, Mamadu Baldé revelou que ao longo de anos, e sempre com os apoios dos parceiros técnicos de desenvolvimento, o país tem-se empenhado em modernizar o quadro de gestão das finanças públicas, através da melhoria de gestão da tesouraria do Estado.
Sublinhou que a adopção de boas práticas na gestão de tesouraria do Estado é um grande desafio para a sua credibilidade e consequente crescimento económico necessário.
“Com efeito, uma boa e racional gestão ativa desse departamento permitiria o Estado honrar os seus compromissos atempadamente, evitando os riscos de acumulação de atrasados e contribuir para o dinamismo do setor privado.
Por sua vez, Maria Rúa Lopez, em representação do Banco Mundial, disse que a Guiné-Bissau, com o apoio da sua instituição, está empenhada na implementação da conta única de tesouro, a fim de estabilizar a gestão das finanças públicas e melhorar o controlo dos fluxos financeiros.
Explicou que esse apoio “importante” do Banco Mundial faz parte do projeto do reforço do setor público a decorrer até 2028.
“O projeto tem como objetivo melhorar a supervisão dos recursos fiscais e humanos, bem como reforçar as competências dos funcionários do setor público guineense”, disse.
A finalizar, revelou que um dos desafios que o Tesouro Público enfrenta atualmente é atuação em conformidade com as expetativas que compõem o quadro harmonizado das finanças públicas da UEMOA.
Julciano Baldé
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