Os deputados aprovaram com maioria de 66 votos a favor, zero contra e zero abstenção o programa do governo da XI legislatura liderado pelo Primeiro-ministro, Geraldo João Martins.
O documento foi aprovado sem presença da bancada parlamentar da oposição, MADEM-G15 e o deputado da APU-PDG que após a apresentação do documento à sessão plenária pelo primeiro-ministro, os deputados da oposição abandonaram a sessão, justificando que a submissão do programa do governo, plano nacional de desenvolvimento e OGE para o ano económico 2024 não respeitou o procedimento legal.
Evocaram também a caducidade do atual executivo que segundo eles, não foi capaz de apresentar seu programa ao parlamento no prazo de 60 dias após tomada de posse, conforme previsto na Constituição da República e do Regimento de ANP.
Também o facto da plenário rejeitar suprimir esses pontos no projeto da ordem do dia da sessão e outros documentos legislativos levaram a bancada votar contra o refetido.projeto e consequente abandono da sessão durante debates dos referidos documentos.
Igualmente,, acusam o Presidente da ANP de violar o regimento nas suas atuações.
Estes e outros motivos levaram a oposição parlamentar boicotar a sessão, disse o líder da bancada de MADEM em exercício, José Carlos Macedo Monteiro.
Entretanto, com a aprovação deste importante instrumento de governação, o executivo de coligação PAI Terra Ranka liderado pelo primeiro-ministro, Geraldo João Martins já tem legitimidade de administrar o país, aguardando também a aprovação do OGE e Plano Nacional de Desenvolvimento como instrumentos complementares essenciais da execução do programa de governação.
Entretanto, durante a apresentação do programa de governo aos deputados, o chefe do executivo disse que o programa está alinhado com o Plano Estratégico e Operacional Terra Ranka.
Essência do programa
O programa ora aprovado contém cinco grandes objetivos, nomeadamente consolidação das instituições democráticas; redução da pobreza; infraestruturação do país; colocação da Guiné-Bissau com imagem positiva no concerto de nações; e preservação da biodiversidade do pais.
O referido programa está articulado em torno de seis eixos estratégicos que orientarão a sua execução entre os quais, consolidação do estado de direito democrático e modernização de estado; crescimento económico e redução da pobreza; reforço da capacidade produtiva e infraestruturação do país; política externa e diáspora; e biodiversidade.
Em torno desses pontos destacam como prioridades fundamentais a promoção economica e de autoemprego, reforço orçamental dos setores da educação, saúde, agricultura, ação social, melhoria do acesso à água potável, saneamento, energia, construção de habitações sociais, realização de mil quilómetros de estradas do país, melhoria de pensão dos antigos combatentes da liberdade de pátria, dinamização do setor provado, criação de um ambiente favorável ao negocio para atração de investimentos externos, promoção de turismo, reforma fiscal, reforma dos setores de defesa e segurança, reforma legislativa com destaque a revisão constitucional e outras leis, melhoria do acesso a justiça para os cidadãos, reforma da administração pública, reforço da ação diplomática, bem como realização das eleições autárquicas até final da legislatura para completar o ciclo de democracia.
Após aprovação do programa, o primeiro-ministro era um homem feliz e agradeceu aos deputados e à Mesa da ANP pela forma como decorreram os debates, as contribuições e recomendações deixadas e que ajudarão muito na execução do programa.
O PM prometendo trabalhar com vista a corresponder a confiança dos representantes do povo depositado no seu governo para Implementar o programa em prol do desenvolvimento do pais e melhoria das condições de vida da população e reduzir os efeitos da pobreza, proporcionando os guineenses oportunidades necessárias a satisfação dos seus desejos e aspirações.
Mas, para tal, pede a colaboração de todos para a materialização efetiva dos objetivos programáticos do programa de governação.
Por isso, pediu que o parlamento fiscalize a ação governativa e também dar aval a aprovação dos restantes documentos que fazem parte dos instrumentos essenciais que acompanham a execução do programa.
Texto: Djuldé Djaló
Fotos: José Djú
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