O primeiro-ministro, Geraldo João Martins apresentou hoje ao Parlamento o Programa do Governo da XI legislatura para efeito de debate e aprovação pelos deputados.
Na sua comunicação, o chefe do executivo disse que o programa do governo está alinhado com o Plano Estratégico e Operacional de Terra Ranka.
O referido programa contém cinco grandes objetivos, nomeadamente consolidação das instituições democráticas; redução da pobreza; infraestruturação do país; colocação da Guiné-Bissau com imagem positiva no concerto de nações; e preservação da biodiversidade do pais. Segundo o primeiro-ministro, a volta desses objetivos, o programa está articulado em seis eixos estratégicos que orientarão a execução do programa entre os quais, consolidação do estado de direito democrático e modernização de estado; crescimento económico e redução da pobreza; reforço da capacidade produtiva e infraestruturação do país; politica externa e diáspora; e biodiversidade.
Em torno desses pontos destacam como prioridades fundamentais a promoção económica e de autoemprego, reforço orçamental dos setores da educação, saúde, agricultura, ação social, melhoria do acesso à água potável, saneamento, energia, reforma legislativa com destaque a revisão constitucional e outras leis, melhoria do acesso a justiça para os cidadãos, reforma da administração pública, reforço da ação diplomática, bem como realização das eleições autárquicas até final da legislatura para completar o ciclo de democracia.
O programa está em debate sem a presença da bancada parlamentar do MADEM G15 e do deputado da APU-PDG que consideram não haver condições para participarem na análise desse documento, por considerarem que o governo está caduco e que o agendamento do mesmo documento e outros não respeitaram o procedimento.
Djuldé Djaló
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