A renovação do órgão de consulta do Presidente da República, neste caso, o Conselho de Estado, foi o motivo de auscultação feita ontem, dia 4, pelo Chefe de Estado aos partidos políticos com assento parlamentar.
À saída das audiências, os representantes das cinco formações políticas que constituem a Assembleia Nacional Popular foram unânimes nas suas declarações quanto ao assunto bordado com Umaro Sissoco Embaló, dizendo que se tratou essencialmente da necessidade de reconstituir o Conselho de Estado.
“O Presidente da República informou-nos de que vai reconstituir o Conselho de Estado e, sendo uma prerrogativa constitucional, não temos opinião contrária sobre o assunto”, declararam aos jornalistas.
Questionados se teriam abordado outros assuntos da atualidade política, a resposta foi não, dizendo que se tratou de uma agenda informativa em respeito ao procedimento formal da Constituição da República.
A Coligação Plataforma da Aliança Inclusiva (PAI-Terra Ranka), cuja delegação foi chefiada pelo seu presidente, Domingos Simões Pereira, declarado que o encontro decorreu absolutamente normal, não obstante, a coligação ter apresentado o seu ponto de vista diferente ao do Chefe de Estado, isso em relação à quem compete a indicação da figura a fazer parte do Conselho de Estado.
“O Presidente da República partilhou connosco as regras de constituição do Conselho de Estado e, igualmente, partilhámos a nossa visão, mas por se tratar de um órgão como esse não vou entrar em detalhes daquilo são eventuais diferenças de opiniões, porém, de acordo com um artigo constitucional, é óbvio que são os partidos políticos é que escolham os representa nesse órgão de consulta do Chefe de Estado”, defendeu Simões Pereira.
O líder da Coligação PAI-Terra Ranka supõe que o conselheiro jurídico do Chefe de Estado terá feito interpretação de que deve ser o Presidente da República a escolher quem serão os representantes dos partidos naquele órgão.
Questionado se a coligação vai ou não abdicar de uma indicação própria da figura ou figuras junto ao Conselho de Estado, disse que pensava ser um direito reservado a partidos e, se de facto não for assim, aguarda uma correspondência da Presidência da República sobre essa matéria.
Entretanto, Domingos Simões Pereira, enquanto presidente do parlamento, não escapou a questão sobre a projetada saída para auscultação no interior do país. Sobre o assunto, disse que essa agenda não aconteceu por questões logísticas, matéria que está a ser tratada e que brevemente será uma realidade.
Aliu Baldé
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