O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, conferiu posse, dia 13 do corrente, ao Governo liderado por Geraldo Martins. Na ocasião, recomendou eficácia face aos desafios, tendo exortado uma rigorosa fiscalização das entidades competentes.
“Acabei de conferir posse ao Governo constitucional e aproveito para desejar tudo de bom aos digníssimos membros do Executivo nessa nobre tarefa que cada um de vocês tem pela frente, e espero que seja uma equipa eficaz”, sublinhou Umaro Sissoco Embaló.
O Chefe de Estado apelou concertação permanente entre o Primeiro-Ministro e sua equipa, tendo informado de que vai observar um período de férias de duas semanas, a contar da data de tomada de posse do Executivo.
Missões dos órgãos legislativo e judicial
O Presidente da República salientou que, apesar de entrar em férias, estará disponível aos titulares dos órgãos de soberania. Entretanto, alertou que assim que terminar as suas férias, todos, incluindo os ministros dos Negócios Estrangeiros, da Economia e Finanças e da Justiça terão que dar ponto de situação ao Chefe de Estado.
Á Assembleia Nacional Popular, Sissoco Embaló pediu para que seja vigilante às ações governativas, sendo intransigente na fiscalização, para a satisfação das necessidades da população, assim como na defesa do interesse coletivo.
Ao Procurador-Geral da República e ao Presidente do Tribunal de Contas, o Chefe de Estado deixou instruções para que todas as instituições gestoras de fundos de Estado, incluindo à Presidência da República, fossem auditadas.
Sobre o controlo das informações de Estado, Sissoco avisou que não permitirá que os documentos oficiais sejam partilhados nas redes sociais, considerando esta prática de “banalização de Estado”.
Para o chefe de Estado, ter um governo eficaz requer ter uma boa liderança do mesmo, incutindo na mente dos seus membros de que estão apenas para servir o povo e o país, e não as suas formações políticas.
Fez saber que não pediu pastas ministeriais, considerando que a formação do Governo, constitucionalmente, “não compete ao Chefe de Estado, mas sim ao primeiro-ministro”.
A ocasião (cerimónia da tomada de posse do Executivo) serviu para Umaro Sissoco Embaló manifestar a intenção de se candidatar ao segundo mandato. Entretanto, frisou que o Executivo pode contar com a sua colaboração a todos os níveis, de forma a permitir o “melhor funcionamento das instituições”.
Género
Esse governo tem 19 ministérios e 15 secretarias de Estado. Em termos de género, dos 34 membros nove são mulheres, sendo quatro ministras e cinco secretárias de Estado.
Nessa cerimónia de posse estavam ausentes a ministra da Cultura, Indira Cabral Embaló e a Secretário de Estado da Juventude e Desportos, Secretário de Estado da Juventude e Desportos, Abás Embaló.
Entretanto, o Primeiro-Ministro, Geraldo Martins, disse que a criação da comissão de transição logo após o anúncio dos resultados eleitorais permitiu a identificação de vários problemas, aos quais disse ter um conjunto de ideias de que será possível trabalhar para resolvê-los, com empenho de todos, e vão ser atacados em função da urgência de cada problema.
Prioridades
Em declarações aos jornalistas, oprimeiro-ministro disse que o governo tem urgências que devem ser resolvidas, nomeadamente o processo de evacuação da castanha de caju e redução de preços dos produtos de primeira necessidade.
Segundo Geraldo Martins, também fazem parte de urgências garantir o normal funcionamento do ensino público; melhorar o atendimento aos cidadãos nas instituições sanitárias; expandir ainda mais a rede de fornecimento da água potável às populações; repor a iluminação pública em diversas localidades do país, tanto na capital como também no interior, entre outras.
“Essas urgências constam dentro de um pacote de programas que denominamos Programa de Urgência, que será o foco da nossa governação nos primeiros meses de exercício”, anunciou.
Geraldo Martins disse que, sem demora, vai apresentar ao Parlamento o Programa do Governação, para os próximos quatro anos, baseado no Plano Estratégico Operacional Terra-Ranka e no Programa Eleitoral da Coligação PAI-Terra Ranka.
O referido programa eleitoral se consubstancia em seis eixos, a saber, reforma e modernização do Estado; o crescimento económico e a redução da pobreza; o relançamento do setor produtivo e a infraestruturação do país; a valorização dos recursos humanos; a política externa e a proteção da biodiversidade.
Texto e Fotos: Aliu Baldé
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