A Rede Nacional de Luta contra Violência Baseada no Género e Criança na Guiné-Bissau, (RENLUV-GC/GB) e a Casa dos Direitos realizaram hoje, dia 7, uma ação de formação para o reforço de capacidade dos Agentes da Guarda Prisional, Forças de Defesa e Segurança, sob o tema: “Direitos das Mulheres e Meninas na Guiné-Bissau”.
Em representação do ministro da Defesa Nacional e dos Combatentes da Liberdade da Pátria, a secretária-geral do Ministério disse que os tempos atuais colocam novos e permanentes desafios às forças de defesa e segurança e aos guardas prisionais cada vez mais complexos, sendo que estes têm que cumprir com sucesso todas as missões que lhes são confiadas, daí a importância desta formação, aperfeiçoamento para reforço do conhecimento na luta contra a violação das mulheres e meninas na Guiné-Bissau.
Segundo Marcelina Santos Bá, a violência contra mulheres e raparigas continua a ser uma questão dos direitos humanos mais prevalecentes e urgente no mundo de hoje, é um crime abominável e uma emergência da saúde pública, consequências de longo alcance para milhões de mulheres e raparigas em todos os cantos do globo.
Para esta responsável, o uso da força pelos agentes de Defesa e Segurança, deve estar sujeito às regras e os regulamentos coerentes com o respeito e a proteção dos direitos humanos, advertindo a todas as pessoas que servem na defesa nacional que o façam num ambiente saudável, seguro e respeitador dos direitos humanos.
Outrossim, a violência contra mulheres e meninas apresenta-se como um desafio a ser vencido, para quem quer almejar uma sociedade mais justa e igualitária para todos.
“Mulheres e homens que assumiram o compromisso de vos colocardes ao serviço da Guiné-Bissau e dos guineenses dedicados a vossa comunidade em todas as circunstâncias sacrificando a própria vida se preciso for, é um privilégio para o país contar com o vosso contributo, e com o sentido de compromisso para com os mais importantes valores dos Estado do direito a segurança e a liberdade”, aconselhou Marcelina Santos Bá
Para a secretária-geral do Ministério da Defesa, a prisão é um local para reeducar e consciencializar e é indispensável que os direitos humanos sejam respeitados, que a dignidade seja garantida, agindo-se corretamente por mais que ambiente e o trabalho sejam muitas vezes desafiadores.
Chamou a atenção aos guardas prisionais a não se esquecerem que as suas funções mais importantes são de garantir a segurança da comunidade, mantendo a ordem do sistema prisional, protegendo a vida e a integridade dos cidadãos em cumprimento de pena e medidas privativas de liberdade e assegurando o respeito pelo cumprimento da lei e das decisões judiciais bem como pelos direitos e liberdades fundamentais.
Por sua vez, a presidente da RENLUV-GC/GB, Aissatu Camara Injai, afirmou que, segundo um estudo realizado pela sua organização e os parceiros sobre a situação e tipologia contra mulheres e meninas, há uma média de 8 a 15 denúncias diárias e, para o efeito, é necessário assumirem as responsabilidades no sentido de proverem o abandono destas práticas, que não contribuem para o desenvolvimento sustentável de nenhum país.
O combate à violência nas mulheres e meninas, a promoção da igualdade e equidade do género são bens essenciais e importantes para uma estabilidade social, devendo ser a tarefa de todos, sem exceção.
Aissatu Injai apelou ao Governo que pense e elabore um orçamento sensível ao género, que invistam nos instrumentos e técnicos para a investigação de crimes como forma de acionar mecanismo legal, para aos diferentes formas de violências que acontecem diariamente no país.
Em representação do PNUD, Edmundo Vaz disse que a violência no género é uma das violações geralmente mais prevalecentes do mundo, e não tem fronteiras por estar em todo o lado, nomeadamente: em casa, no lugar de trabalho, escolas incluindo nos quartéis e nas esquadras, isto porque as mulheres nas Forças Armadas e na Polícia são especialmente vulneráveis ao abuso e à violência, particularmente durante os conflitos, e por serem consideradas fisicamente mais fracas.
Em nome do Consórcio, Augusto Mário da Silva, afirmou que tudo aquilo que vem para reforçar a capacidade das Forças de Seguranças é louvável, apontando como resultado de fraca preparação, uma das atuação registada no sul do país, que é um por parte das Forças de Segurança.
Referiu a importante de sempre reforçar as capacidades da classe castrense, como uma das formas também de apoiar o Estado.
Adelina Pereira de Barros
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