Dos 102 deputados da Assembleia Nacional Popular (ANP), 92 presentes prestaram juramento e entraram em funções, seguido depois da eleição da nova Mesa do Parlamento, por intermédio de uma comissão eleitoral criada para o efeito.
O presidente da Coligação PAI-Terra Ranka, Domingos Simões Pereira, foi eleito novo presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) com 89 votos à favor, 3 contra e zero abstenção. Igualmente, a lista solidária que engloba os restantes 4 membros da Mesa da ANP foi também eleita com 89 votos á favor, 3 contra e zero abstenção, num escrutínio direto e secreto.
Para o cargo do 1º vice-presidente da ANP foi eleito Fernando Dias (líder interino do PRS), Adja Satu Camará Pinto, de MADEM G-15, 2ª vice-Presidente (função que vinha ocupando na X legislatura). Para os cargos da 1ª e 2ª secretária foram eleitas, respetivamente, Dam Ialá Bransam (também cargo que vinha desempenhando na X legislatura) e Gabriela Alfredo Fernandes, ambas da Coligação PAI-Terra Ranka.
Após a cerimónia de posse, o novo Presidente do Parlamento, Domingos Simões Pereira, líder da PAI-Terra Ranka e do PAIGC, proferiu o seu primeiro discurso, no qual sublinhou que estará aberto e disponível para o diálogo com todas as forças vivas da Nação em busca de grandes consensos em torno da governação, visando a estabilidade política, social e a promoção do desenvolvimento económico sustentável, para colocar o país nos altos patamares e consolidar as conquistas alcançadas.
Transmitiu a sua profunda satisfação, e pediu a todos os deputados, no sentido de colaborarem para a promoção da nova dinâmica que a sua direção pretende imprimir, fazendo desta XI legislatura um exercício positivo para o bem do país e do povo.
O novo Presidente da Assembleia Nacional Popular disse ter a plena consciência da responsabilidade da função que acabou de ser legitimado e investido, tendo prometido em tudo fazer para tornar o hemiciclo numa instituição mais fortalecida, estruturada e mais dinâmica no cumprimento da sua missão. “Servir os cidadãos e o Estado com base nos valores de direito democrático, vetor primordial, através do qual, podemos medir a solidez das instituições políticas e públicas”.
Por conseguinte, Domingos Simões Pereira disse que o Parlamento só será digno das suas funções constitucionais se for capaz de afirmar uma identidade própria e reestabelecer a confiança ao povo guineense. “Mas, para cumprir esse propósito, vou contar com o esforço de todos, sobretudo os deputados, que devem estar abertos, criando uma interação com o povo que representam, bem como com as demais instituições da República, legislando sobre soluções aos problemas do país.
O líder da PAI-Terra Ranka disse que o país reclama enormes reformas estruturantes e reguladoras, muitas delas obsoletas e desatualizadas, sendo ainda notório o vazio da legislação em setores importantes da vida social do país.
O novo Presidente da ANP reconheceu os esforços e realizações do seu antecessor, Cipriano Cassamá, a quem rendeu justo reconhecimento.
“ É preciso que reine o entendimento e o consenso, com base num diálogo em que cada órgão de soberania saiba da sua responsabilidade que lhe é atribuída pela constituição”, precisou.
Recorde-se que a Coligação PAI-Terra Ranka, constituída pelo PAIGC, UM, PCD, MDG e PSD, venceu as legislativas de 4 de junho com 54 mandatos, tendo já formalizado um acordo de incidência parlamento com o Partido da Renovação Social (PRS), que obteve 12 assentos.
Texto: Djuldé Djaló – Fotos: Aliu Baldé
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