O Presidente da República, General Umaro Sissoco Embaló, comandante supremo das Forças Armadas presidiu esta quarta-feira, dia 19, a reabertura do Palácio “Colinas de Boé” reabilitado pelo Governo com o apoio da República Popular da China.
Essa ocasião que serviu para o Presidente da República dirigir-se agradecimentos à República Popular da China pelo apoio concedido que permitiu a realização dessas importantes obras de requalificação do edifício da sede da Assembleia Nacional Popular.
O Chefe de Estado acrescentou que com essas obras, a sala da plenária da ANP ficou mais bonita e mais confortável para o exercício parlamentar.
Mas, chamou atenção, que essa melhoria da infraestrutura parlamentar deve também refletir na melhoria da ação dos deputados de aprenderem com as lições do passado.
Aviso à navegação
O Presidente da República chamou atenção que os erros graves do passado que marcaram a IXª e a Xª legislaturas não podem repetir-se, isso num claro aviso aos novos parlamentares da XIª legislatura que deverão assumir as suas funções a partir do próximo dia 27 do corrente mês.
Umaro Sissoco Embaló foi muito direto e claro no seu discurso ao advertir que “bloqueios ao funcionamento do Parlamento e afrontas ao Chefe de Estado, com certeza serão intoleráveis”.
Embaló lembrou que aquilo que aconteceu no passado na casa parlamentar deve servir de lição para os novos deputados a fim de evitarem crispações e conflito entre órgãos de soberania que em nada ajuda para a estabilidade governativa e consequentemente, o processo de desenvolvimento com reflexos negativos sobre a imagem do país que hoje é altamente reconhecido e respeitado pela comunidade internacional.
O Chefe de Estado lembrou que a Guiné-Bissau vai completar 50 anos de vida como nação soberana no 24 de setembro próximo. Foi um longo período marcado com crises políticas que geraram muita instabilidade interna e uma acentuada degradação da imagem externa do país.
Mas, hoje em dia, a Guiné-Bissau conseguiu assegurar a sua estabilidade e recuperar a sua credibilidade interna e externa com uma imagem positiva no seio da comunidade internacional.
Por isso, pediu para que os atores políticos do país assegurem esta importante conquistada alcançada e que o parlamento, sendo a casa política e da democracia, sirva de principal promotora da paz, pois, é ali que se debatem as ideias e são legisladas as normas do país.
No final do seu discurso, falando em crioulo, numa clara reação ao discurso do Presidente da ANP, o Chefe de Estado lamentou e disse que se o Cipriano Cassamá tivesse conduzido os debates parlamentares de forma como disse no seu discurso, ele nunca dissolveria o Parlamento.
Mas, lamentavelmente, Sissoco disse que não é segredo para ninguém que a IXª e a Xª legislaturas foram muito turbulentas em que a figura do PR, sobretudo da magistratura de José Mário Vaz foi muito atingida com insultos em debates parlamentares, o que em nada ajudou o país.
Mas, disse que o passado deve pertencer o passado, importante é corrigir e dotar novo rumo para prossecução dos grandes objetivos almejados que é o entendimento entre os irmãos guineenses para acabar com ódio e trabalhar para o desenvolvimento da Guiné-Bissau. Lembrou ao Chefe de Estado-Maior que o civil joga esperteza, mas o militar joga a inteligência.
Lembrou ainda que a Guiné-Bissau está num bom caminho no concerto de Nações e disse mesmo que há perspetivas do país assumir presidência rotativa da União Africana. E nesse momento está a assumir pela primeira a Troica da CEDEAO.
Ao PAI-Terra Ranka
O Chefe de Estado voltou a aconselhar o PAI-Terra Ranka na qualidade da coligação vencedora das legislativas de 4 de junho passado a governar sozinho sem qualquer tentativa de engenharia de incluir outro partido. Isso não descarta também a fiscalização do ato da Governação. Mas, certo é que a coligação que ganhou deve governar, repisou o Chefe de Estado.
Por seu lado, o Presidente cessante da ANP, Cipriano Cassamá fez uma avaliação do seu percurso parlamentar até chegar á liderança da ANP e disse que essa caminhada permitiu acumular experiência que ao longo da sua gestão da casa, traduziu essa experiência em Plano de Ação que hoje é tido como Plano estratégico da melhoria de performance do Parlamento.
Um dos exemplos dessa sua experiência é a realização dessa obra de requalificação da sede parlamentar, aliadas as outras ações de melhoria interna da ANP, entre as quais, formação e reforço de capacidades dos recursos humanos tanto dos deputados como dos funcionários da casa, reforço institucional da através de aquisição e instalação de equipamentos e afetação de viaturas para os deputados da Nação.
Falou ainda da participação dos parlamentares em fóruns e seminários internacionais assim como na ocupação do parlamento guineense por eleição aos cargos de alto nível como Presidência rotativa da União Parlamentar Africana, UEMOA entre outras.
Disse que, apesar de alguns transtornos internos, mas o Parlamento realizou várias ações de sucessos e pediu que os novos parlamentares da XI legislatura assegurem e continuem a implementar o Plano Estratégico para a contínua melhoria da performance da ANP.
Descrevendo sobre o papel e a missão do Parlamento, Cassamá defende a boa colaboração e entendimento entre os órgãos de soberania como aspeto fundamental para a boa governação. O que passa necessariamente pelo respeito das relações de interdependências.
Nisso pediu ao Presidente da República, enquanto garante da estabilidade e símbolo de unidade nacional a continuar a colaborar-se com o Parlamento para a estabilidade governativa.
Embaixador da China enaltece cooperação conjunta
Enquanto isso, o Embaixador da República Popular da China, Guo Ce enalteceu a cooperação existente entre a Guiné-Bissau e China desde os primórdios da luta de libertação nacional e reiterou a disponibilidade do seu país em continuar a apoiar os esforços do desenvolvimento da Guiné-Bissau em tudo que for solicitado e necessário.
Sublinhou que a realização dessas obras de requalificação do edifício da ANP é um dos exemplos de excelentes relações de cooperação entre nossos dois países, associado a outros inúmeros apoios sobretudo em infraestruturas.
Inovação
Recorde-se que o Palácio “Colinas de Boé” foi ´financiado, construído e equipado de raiz pela República Popular de China em 2005. Hoje foi requalificado com a sala de plenária totalmente modificada com nova configuração, espaçamento entre cadeiras, colocação de microfones em cada assento, colocação de 3 câmaras robôs de captação e transmissão direta das imagens para televisão e para breve cada lugar do deputado na plenária será equipado com um computador.
As duas salas de reuniões adjacentes à sala da plenária estão também equipadas com microfones em cada lugar, sendo que a sala da Comissão Permanente agrega uma câmara robô para captação e transmissão diretamente das imagens para a televisão da Guiné-Bissau.
Enfim, todas as partes que estavam degradadas foram reabilitadas e equipadas devidamente para oferecer melhor conforte aos deputados, funcionários e visitantes da casa parlamentar.
O ato decorreu na sala de plenária da ANP, na presença de várias individualidades, com destaque ao Presidente da ANP, Cipriano Cassamá, do Primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, dos deputados da nação, Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, Biaguê Na N’Tan, do presidente do Tribunal Militar Superior, do Embaixador da República Popular da China e demais membros do Corpo Diplomático e representantes de organizações e organismos internacionais acreditados em Bissau, funcionários da ANP e convidados.
Djuldé Djaló
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