A ministra dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades, Suzi Carla Barbosa, afirmou que a quinquagésima Sessão Ordenária do Conselho de Mediação e Segurança da CEDEAO a nível ministerial tem um significado especial, por ser pela primeira vez que se realiza um evento desta envergadura num país lusófono.
Na explicação da chefe da diplomacia, a ordem do dia dos trabalhos dessa reunião visa analisar o relatório do Conselho de Mediação e Segurança a nível de embaixadores e vários memorandos ligados ao processo de transição e restauração da ordem constitucional.
Também, estarão em análises a ativação da força de alerta da CEDEAO, a situação das missões de estabilização e o impacto sobre a situação humanitária na região.
“Durante os 12 meses da presidência da Guiné-Bissau, fomos promotores e testemunhas do empenho, de esforços coletivos das instituições da nossa sub-região, juntamente com os nossos parceiros estratégicos, na estabilização e reposição de valores e princípios democráticos, através de várias iniciativas da diplomacia preventiva e iniciativa de diálogo, como condições essenciais para a restauração da paz, da segurança de modo a garantir o desenvolvimento almejado e o bem-estar das nossas populações”, realçou a ministra.
A governante agradeceu a todos pelo apoio e suporte incondicional que têm dado à Presidência Guineense da CEDEAO ao longo dos 12 meses, destacando o seu empenho pessoal na qualidade da presidente do conselho.
Suzi Barbosa referiu que apesar de alguns avanços locais notáveis, caso das missões de estabilização na Guiné-Bissau e na Gâmbia, a realidade testemunha que ainda há muito por fazer diante dos compromissos políticos assumidos para estabilizar a sub-região e garantir a segurança e a paz duradouras. Referiu, no entanto, a contínua e crescente perturbação violenta do fenómeno do terrorismo, da insegurança e o extremismo violento, sobretudo nos países em transição política, nomeadamente o Burquina Faso, o Mali e a Guiné.
A ministra assegurou que têm a responsabilidade de acompanhar e exigir que sejam respeitados os mecanismos da CEDEAO, que garantam a sustentabilidade dos valores da democracia e de boa governação, sobretudo o Protocolo relativo ao Mecanismo de Prevenção, de Gestão e Resolução de Conflitos, de Manutenção da Paz e Segurança e o Protocolo Adicional sobre a Democracia e Boa Governação, bem como a operacionalidade do Sistema de Alerta Precoce, tanto a nível político como na prevenção de catástrofes humanas.
Para ela, é importante reativar a mobilização de esforços em torno do financiamento e da operacionalização do Plano de Ação de Luta contra Terrorismo 2020-2024, enquanto dispositivo de ação política, diplomática e operativa na restauração da segurança humana na sub-região, tendo em conta os dados recentes.
“A este nobre Conselho cabe uma responsabilidade acrescida neste contexto internacional difícil e que apresenta, com efeito, desafios incontornáveis e inadiáveis, no que diz respeito à garantia imprescindível da segurança coletiva dos estados membros e a consequente estabilidade política dos mesmos, considerando a necessidade imperiosa de triunfar com a máxima urgência na prevenção e na luta contra o terrorismo no Sahel e no Golfo da Guiné. Esse fenómeno constitui uma ameaça existencial séria às nossas sociedades livres, democráticas e pluralistas”, alertou.
Relembrou que face ao presente cenário de crises à escala global, é importante redobrar esforços nacionais e comunitários com o objetivo de reforçar a capacidade de resiliência e de adaptabilidade, através de políticas comunitárias proactivas, urgentes e sustentáveis.
É nessa perspetiva que a ministra afirmou que é imperativo acelerar o processo de criação de uma Força em Alerta da organização que tenha mandato, composição e meios modernos necessários para assegurar a eficiência das suas operações e a eficácia das suas missões, em prol da segurança coletiva, do bem-estar e do desenvolvimento comunitário na esteira dos princípios e objetivos estabelecidos pela visão 2050.
Por sua vez, o Presidente da Comissão da CEDEAO, Omar Touray aplaudiu a capacidade de boa liderança que têm vindo a repercutir na edificação da paz e do progresso da comunidade.
Touray sublinhou que a comunidade está a ser confrontada com o fenómeno terrorismo, extremismo, conflitos e crime transnacional organizado, capazes de pôr em causa o progresso e a paz. Por isso, acrescentou, constitui um imperativo que os membros dessa organização tomem importantes decisões suscetíveis de combater os referidos fenómenos.
Alfredo Saminanco
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