No quadro da implementação do projeto Gestão Pacífica dos Recursos Naturais na Bacia Coliba Corubal, decorreu durante os dias 28 de fevereiro e 1 de março, nas regiões de Gabu e Tombali, concretamente nos setores de Pitche, Boé e Quebo, sessões de formação sobre a Lei de Terra, destinada aos 30 clubes de escuta criados no quadro do projeto.
Com o apoio financeiro do Fundo da Consolidação da Paz (PBF), através do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), os encontros visavam promover o envolvimento da comunidade, para uma gestão pacífica dos recursos naturais, nas zonas acima mencionadas, na qual participaram 150 membros, sendo 50 em cada setor.
A presidir a abertura dos trabalhos no setor de Quebo, esteve o representante do administrador local, Aduramane Só, que na ocasião agradeceu à presença da REMPSECAO-GB, para a disseminação deste grande tema de interesse comunitário.
Só diz esperar que os participantes aproveitem o máximo a formação, a fim de garantir que os direitos dos ocupantes sejam respeitados, sem deixar para trás a sensibilização sobre a igualdade e a violência com base de género, a herança familiar e a aplicação correta da lei, que irá prevenir os conflitos fundiários que ora acontecem.
Para terminar, o representante do administrador disse ainda para que a lei seja eficaz, é essencial a sensibilização das comunidades, bem como a capacitação das autoridades locais.
Já em Pitche, a cerimónia foi presidida pelo chefe de tabanca de Ndjarem, Aladje Umaro Djaló, que na sua comunicação realçou a importância dos trabalhos a serem desenvolvidos, que, na sua opinião, irá melhorar a vida na comunidade. Apelou aos presentes o uso correto das infraestruturas que irão ser construídos nas comunidades selecionadas.
No setor de Boé, esteve em representação das autoridades, Lamine Mané, que na sua alocução realçou a importância do projeto na comunidade, convidando as mulheres a prestarem atenção naquilo que estão a receber, porque afinal de contas são instrumentos necessários para a vida quotidiana.
Mané apelou à extensão do projeto para outras localidades, pois a população sofre com falta de conhecimento de instrumentos básicos, neste caso a lei de terra.
Durante os debates, os participantes lamentaram as dificuldades que a população enfrenta, com sucessivas vendas de espaços pelas autoridades, falta de água para o consumo humano e animal, assim como para a irrigação, pelo que recomendam, entre outros, o seguinte: desocupação das empresas estrangeiras; mais formação sobre a lei de terra e, consequentemente, a sua aplicação correta; apoio na obtenção de água potável e pesticidas.
Igualmente, o apoio a recuperação dos fontenários e mais furos de água; ajuda as mulheres nos materiais de trabalho hortícola e na vedação dos espaços para a horticultura; mais capacitação sobre a igualdade de género; construção de mercados para a venda de produtos; maior influência da REMPSECAO na resolução de conflitos entre a comunidade e a empresa espanhola que apropriou de 110.000 hectares e maior envolvimento da REMPSECAO nas medidas que proíbe o arrebentamento das pedras em Quebo, que provocou danos de casas e imigração dos animais.
Elci Pereira Dias
