A comunidade do bairro de Pluba, concretamente da Feira de Cabaceira, adquiriu um espaço para a construção do mercado.
O local é o mesmo que já vinha sendo explorado pela Câmara Municipal de Bissau (CMB) há cerca de 40 anos, mas que no entanto, pertencia a um privado (cidadão nacional).
O proprietário do terreno, a CMB e a comunidade chegaram a um entendimento para a compra e venda da parcela de 1.702 metros quadrados, avaliada em 35 milhões de francos CFA.
A modalidade de pagamento far-se-á mensalmente pela CMB, enquanto priameiro autorgante, para a conta bancária do segundo autorgante, neste caso, da cidadã Maria Manuela Semedo Henriques.
Conforme consta na Clausula Segunda do acordo, “a segunda autorgante compromete-se em alinear os seus direitos e obrigações sobre a área de terreno restante, correspondente a 1.702,68 m2 do processo de concessão n°220/88 no Bairro de Antula/Plubá”.
Ainda, lê-se no documento, que as partes estão de boa-fé e livre de qualquer coação e de outras condições legais que acarretam a nulidade do presente acordo.
O acordo entrou em vigor a partir de 20 de setembro de 2024, assinado pela CMB, na pessoa de José Medina Lobato, Maria Manuela Semedo Henrique e representante de retalhistas do mercado de Plubá/Feira de Cabacera.
Entretanto, para anunciar e tornar público a existência desse acordo, a comunidade beneficiária convidou, no dia 1 de fevereiro, o presidente da CMB, o presidente da Associação dos Retalhistas dos Mercados da Guiné-Bissau, o presidente em exercício da Câmara do Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços, a comunidade e demais entidades ligadas ao setor para uma manifestação de alegria, por iniciativa dos feirantes.
Nesse evento, as partes comprometeram-se a cumprir o acordo e, num futuro breve, procurar meios para a construção, de raiz, de um mercado para a comunidade.
Aliu Baldé
