O ministro da Comunicação Social procedeu a um balanço positivo das ações realizadas de agosto a dezembro do ano passado.
Em exclusivo ao Nô Pintcha, Florentino Fernando Dias declarou que, após assunção ao cargo, em agosto de 2024, trabalhou para a aprovação do decreto-lei relativo à atribuição da carteira profissional aos jornalistas, que regula o acesso à profissão e a atuação dos técnicos de imprensa.
Ainda no capítulo de legislação, referiu a adoção do despacho conjunto, visando reduzir custos da atribuição de licenças para o exercício da radiodifusão, tendo em conta que a taxa em vigor “revela-se desajustada” às circunstâncias atuais. “Com a entrada em vigor do despacho, diligências estão em curso, com vista a assegurar a emissão regular de alvarás aos órgãos de comunicação social”.
No entanto, o governante revelou que, no quadro do processo de transição analógico para digital – TDT (Televisão Digital Terrestre) – estão em curso “diligências internas e externas” com vista a operar tal mudança na televisão nacional.
“A propósito, foi apresentado ao Conselho de Ministros o relatório do trabalho desenvolvido, que expõe os avanços e recuos que o processo conheceu ao longo dos anos e a necessidade da sua urgente conclusão, considerando orientações emitidas pelas instâncias internacionais”, explicou, adiantando que prosseguem os esforços para conseguir financiamento para execução dessa transição.
Em relação aos centros emissores e retransmissores, indicou que os mesmos foram reabertos e retomaram em pleno o regular funcionamento, lembrando que estes se encontravam parados há mais de cinco meses.
Segundo ele, essa recuperação, acompanhada de fornecimento regular de combustível e lubrificantes, assim como a manutenção dos seus equipamentos, permitiu que os sinais das emissões da Televisão da Guiné-Bissau e da Radiodifusão Nacional estejam em toda a extensão do território guineense.
ANG e Inacep
Relativamente à Agência de Notícias da Guiné (ANG), o ministro referiu que, com o objetivo de restitui-la a capacidade de subsidiar, com informações, outros órgãos de comunicação social, na qualidade de “grossista de informação”, procedeu-se ao relançamento dos serviços de correspondentes regionais, que se traduziu na formação desses técnicos para todas as oito regiões do país, a disponibilização de kits de trabalho, constituídos por computadores, motorizadas, telefones, gravadores e câmaras fotográficas.
Florentino Dias falou também da elaboração de um plano de relançamento da Imprensa Nacional – Empresa Pública (Inacep), para melhorar a sua situação financeira, reduzir o peso da massa salarial na gestão da instituição, elevar a capacidade produtiva, com a aquisição e instalação de novos equipamentos, melhorar condições laborais e do espaço físico.
Deu conta que, no cumprimento do referido plano, recebeu uma delegação da Al Madina, do Reino de Omã, uma empresa gráfica com “enorme experiência e capacidade técnica”, para avaliar a possibilidade de estabelecimento de parcerias, com vista a reforçar habilidades da Inacep, tendo sido identificadas várias oportunidades para o efeito, estando agora em curso esforços tendentes a efetivação de uma relação.
Foi nesse sentido, segundo ministro, que se procedeu à requalificação das instalações da empresa, oferecendo melhores condições de funcionamento e de prestação de atividades aos seus servidores.
Taxa audiovisual
Entretanto, em 2021, o governo procedeu à criação da taxa audiovisual, cujo propósito é reforçar a capacidade técnica e produtiva dos órgãos de comunicação social. Todavia, desde a sua criação, nenhum Media beneficiou de qualquer desembolso do recurso proveniente dessa taxa, que tem vindo a ser cobrada pela EAGB.
Assim, o ministro explica que o seu pelouro tem empreendido diligências junto dos ministérios da Energia e das Finanças para alterar o status quo.
Cooperação
No que respeita à cooperação, o ministro da Comunicação Social destacou a República Bolivariana de Venezuela, o Reino de Marrocos, as comissões da CEDEAO e da UEMOA.
Com a Venezuela, Fernando Dias falou do relançamento de contactos, através da sua Embaixada no país, para a retoma da cooperação e dar seguimento aos projetos iniciados, em especial a concretização de promessa de doação de um estúdio móvel à Guiné-Bissau e a formação dos profissionais da área. Informou que está em preparação uma missão a Caracas.
Com o Reino de Marrocos, fez saber que, “fruto de excelentes relações existentes” entre as partes, foram recentemente assinados vários acordos de cooperação, nomeadamente no domínio da Comunicação Social, prevendo também a formação de profissionais do setor e, sobretudo, aproveitar a experiência desse país em Transição Analógica para Digital e as suas potencialidades.
Ibraima Sori Baldé
