O diretor-geral das Contribuições e Impostos, Uffé Vieira Gomes da Silva, afirmou que a introdução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no regime fiscal não vai acarretar em nenhuma circunstância o custo de vida da população, tal como está a ser especulado.
A declaração foi feita na cerimónia de abertura de um seminário de esclarecimento sobre a matéria, que decorre de 9 a 10 do mês em curso. Segundo suas palavras, o IVA é dos impostos mais justos, tendo informado que não se trata de um novo tributo, como pode aparecer na perceção de algumas pessoas.
“Precisamos de reforçar o diálogo entre a administração fiscal e os contribuintes, porque o IVA não é apenas um imposto, mas também um instrumento estratégico que vise impulsionar o crescimento económico, fomentar a justiça fiscal que garante o desenvolvimento sustentável”, sublinhou.
De acordo com esse técnico, o IVA é uma fonte de receita maia estável e previsível, permitindo o Estado investir com mais eficiência em setores prioritários, como saúde, educação, infraestruturas e políticas sociais, que possam refletir na melhoria direta de vida dos cidadãos e no fortalecimento das bases do desenvolvimento económico e social.
O diretor-geral reconheceu que a implementação do IVA é um desafio, porque exige mudanças significativas na forma como todos, contribuintes e administradores, relacionam com o sistema.
Por sua vez, Mohamed Baldé, em representação do ministro das Finanças, sublinhou que o IVA tem raízes históricas importantes. Em 1997, através da Lei nº 16/97, de 31 de março, foi instituído o Imposto Geral sobre Vendas (IGV), inicialmente pensado como um imposto transitório, que acabou por durar quase 28 anos, comprometendo os compromissos assumidos a nível da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA).
Para ele, 2025 assinala simultaneamente um marco histórico na política fiscal guineense, e um ponto de viragem relativamente à transposição definitiva da diretiva nº 02/98/CM/UEMOA, de 22 de dezembro de 1998.
Alfredo Saminanco
