A Rede das Universidades dos Direitos Humanos promove, de 6 a 23 de janeiro, o programa de formação e treinamento em direitos humanos, sob o lema “Melhorando o sistema de proteção dos direitos humanos na Guiné-Bissau”.
A formaçao é destina aos ativistas e defensores dos direitos humanos, conselheiros jurídicos, líderes e organizações não-governamentais, para facilitar o uso dos mecanismos especiais de defesa dos direitos humanos do Sistema das Nações Unidas e do Sistema Africano.
À margem da cerimónia, a especialista em direitos humanos pela Organização das Nações Unidas, Aua Baldé, afirmou que o motivo da escolha da Guiné-Bissau para essa formação deve-se ao fato de os países africanos de expressão portuguesa não terem vindo a usar os mecanismos internacionais de proteção dos direitos humanos como deveriam.
Por outro lado, evocou que a falta de conhecimento das línguas francesa e inglesa condiciona a compreensão de conteúdo do referido mecanismos da ONU, razão pela qual a sua organização projeta esse treinamento, de modo a reduzir a invisibilidade em causa, dos defensores dos direitos humanos e ampliar a proteção das vítimas.
A responsável considerou de preocupante as informações sobre a Guiné-Bissau postas nas redes sociais e que, não são suficientes mas que é preciso utilizar mecanismos certos, prestando queixas conforme os pressupostos internacionais.
Questionada se a exploração em simultânea de mecanismos internacionais e leis nacionais podem reduzir violações de que se falam no país, Aua Baldé disse a experiência tida nesse campo demonstra que quando a pressão é exercida internacionalmente, reforça os mecanismos de proteção doméstica.
Entretanto, essa perita em direitos humanos para ONU confidenciou que a sua organização está preocupada com várias queixas recebidas e ligadas à execução de pessoas nas manifestações em Moçambique e “já pronunciamos a respeito, razão pela qual estamos a acompanhar as vítimas”.
De salientar que, essa formação durará seis meses sendo que essa primeira fase é presencial e, posteriormente, será feita de forma virtual com os defensores para identificar as situações e assistir o uso de mecanismos.
Julciano Baldé
