A desobediência e ilegalidade dominam as atividades da pesca artesanal, isso mesmo foi aprovado durante uma operação de fiscalização levado a cabo nos acampamentos de pescas, na zona norte do país.
Nas localidades visitadas, alguns pescadores continuam ainda a insistir no uso da rede de monofilo, que é proibido para a atividade de pesca. Uma outra situação encontrada no terreno é que os pescadores, na sua grande maioria, não dispõem de licenças.
Segundo os relatos dos pescadores, mesmo com os trabalhos de sensibilização levado a cabo pelo Instituto Nacional de Fiscalização e Controlo de Atividades de Pesca (INFISCAP) sobre o não uso de redes de monofilamento, devido ao perigo que constituem, mas continuam usar as mesmas redes devido a sua qualidade de vida, alegando que o outro modelo de rede causa-lhes mais prejuízos. E sobre a conceção de licença, alegam que não têm conhecimento sobre o mesmo.
A missão de INFISCAP visa reforçar os trabalhos de sensibilização de não uso de rede de monofilo e instruir os pescadores a regularizar os seus documentos.
A missão, dirigida por Cesário Sá Correia e Lamine Fati elegeu a abordagem pedagógica como método de sensibilização, mas houve a falta de colaboração de pescadores em alguns portos de pescas.
Essa atitude levou a mudança do plano. Por exemplo, em Caio os pescadores rejeitaram o convite formulado para assistir a reunião agendada, alegando que não foram comunicados com antecedência sobre a vinda da missão do INFISCAP.
Porém, antes da reunião a equipa foi até ao porto de pesca onde foram encontradas uma grande quantidade de rede de monofilo usado pelos pescadores.
A missão registou algum desacato, principalmente por parte dos pescadores artesianas de Caio e alguns de Canchungo.
No caso concreto de Canchungo, nota-se uma divisão entre os pescadores. Uns obedecem as orientações da associação local e outros não, com justificação de que os responsáveis não zelam pelo interesse dos associados. Portanto, esse grupo de pescadores descontentes com associação decidiram continuar a usar a rede proibida.
Entretanto, depois da equipa de fiscalização ter tomado conhecimento dessa situação, montou uma armadilha, na qual conseguiu flagrar esse grupo de pescadores com as redes de monofilamento e, quando foram apanhados resistiram às ordens das autoridades competentes.
Enquanto isso, em Cacheu a situação foi diferente, aliás, ali não foi detetado o uso da rede de monofilo. O problema encontrado nessa localidade tem a ver com a falta de licença de pesca, facto que levou a apreensão de dois motores fora de bordo.
Em reação, Fernando Có disse que atravessam uma situação extremamente difícil, porque não praticam atividades de pesca nos rios, mas sim em lagoas, e pescam somente com canoas a remo.
Em relação ao uso de rede de monofilamento, confessou que sabem do perigo que a mesma constitui, mas não têm alternativa, por isso, recorrem a esse modelo de rede.
“Nós pescamos somente para sustentar a família e não para ter rendimento económico. Temos consciência de tudo que a lei diz, mas como a nossa atividade não passa de subsistência, não temos condições para pagar licença”, salientou Fernando Có.
Segundo suas palavras, caso não forem permitidos pescar com a rede de monofilamento, também vão continuar a não pagar a licença.
Por sua vez, Jailson Sá, membro da Associação de Pescadores de Canchungo, considerou a operação de normal e bem-vinda, “porque de facto na ausência de INFISCAP são os elementos da organização que acabam por desempenhar essa função”.
Disse que todos seus associados estão dispostos a cumprir com as orientações das autoridades sem nenhuma resistência, embora, infelizmente, haja dentre eles os desobedientes, que desafiam tudo e todos.
Na sua opinião, a operação vem reforçar os trabalhos que tem vindo a desenvolver junto dos intervenientes no setor. “ Como podem constatar a reação dos colegas quando foram flagrados com a rede, então sempre foi assim, aliás, sofremos ameaças da parte desses colegas, como não somos a entidade mandatada para o efeito, deixamos de interferir para que não nos considerem obstáculo a suas atividades”.
Em reação aos problemas encontrados nos acampamentos de pescas artesanal nas zonas visitadas, o chefe da missão, o Inspetor Cesário Sá Correia, considerou de positivo os resultados conseguidos, não obstante, a persistência de alguns pescadores sobre o uso da rede de monofilo e a falta de licença.
Correia garantiu que a INFISCAP vai continuar a sensibilizar os pescadores sobre o perigo de uso das redes em causa nas atividades da pesca, assim como a importância de licenças, “porque, de facto, mesmo com varias campanhas de sensibilizações levadas a cabo, ainda existem pescadores que continuam a desobedecer as orientações.
Aquele responsável revelou que essa missão era de apreensão, mas como foi encontrada outra realidade no terreno foram obrigados a mudar a estratégia, tudo no sentido de fazer os pescadores compreenderem melhor as normas.
De salientar que a equipa da fiscalização, dirigida por Cesário Sá Correia, visitou os acampamentos de pesca de Caio, Ponta Pedra, São Vicente, Apidju, Canchungo, Cacheu, Varela e Farim.
Alfredo Saminanco
