O Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos, em parceria com as organizações da Sociedade Civil, realiza, de 13 a 15 de março, um ateliê de monitoria dos ativistas em matéria dos direitos humanos no contexto eleitoral.
O encontro visa reforçar as capacidades das organizações da sociedade civil para fazer face às novas ameaças.
A cerimónia foi presidida pelo coordenador residente do Sistema dos Direitos Humanos das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Anthony Ohemeng, disse que esta atividade visa reforço das capacidades das organizações civil, nomeadamente para fazer face às novas ameaças, insere-se num conjunto mais amplo de atividades das Nações Unidas em apoiar a construção de um ambiente favorável para eleições livres e justas, e a consolidação da democracia e Paz, na Guiné-Bissau.
Segundo ele, os laços entre eleições e direitos humanos são estreitos, para se poder falar de escolhas livres e genuínas, é preciso garantir o cumprimento de vários direitos, nomeadamente: os direitos de tomar parte nas decisões do país, quer por intermédio de representantes livremente escolhidas; à liberdade de opinião e de expressão e à liberdade de reunião e de associações pacíficas.
Outros direitos humanos relevantes incluem o direito de acesso à informação, a não discriminação e a igualdade de acesso à participação, liberdade circulação, bem como o direito à segurança da pessoa, o direito a um julgamento justo e a um recurso efetivo, e o direito à educação.
Este responsável afirmou que a sociedade civil tem um papel fundamental na construção de uma sociedade livre, justa e equitativa, um dos seus contributos é a monitorização do respeito pelos direitos. Ela desempenha este papel em vários contextos.
Outrossim, o contexto eleitoral é um deles que tem vindo a ser cada vez mais marcado pela desinformação e discurso de ódio, aumentado assim os desafios aos quais os estados e as organizações da sociedade tem de fazer face.
“A Guiné-Bissau apresta-se a viver um ciclo eleitoral. Todos nós temos uma responsabilidade e papel a desempenhar, para evitar quaisquer atos de violência, incluindo retóricas eleitoralistas que instrumentalizam questões8 étnicas ou raciai.”, avançou Anthony Ohemeng.
Em representação do Espaço da Concertação da Sociedade Civil, a presidente da Plataforma Política das Mulheres, Silvina Tavares, disse que ao longo das últimas eleições a Sociedade Civil tem desempenhado um papel significativo, no sentido de contribuir para um processo eleitoral mais inclusivo, transparente e com maior participação dos cidadãos, através do acompanhamento do processo com monitores no terreno.
Tavares afirmou ainda que as próximas eleições representam um desafio maior para o país, tendo em conta que desde o último escrutínio, tem-se acentuado discursos de ódio, de divisionismo e consequentemente uma maior radicalização dos atores políticos.
Silvina Tavares disse existir um clima de desconfiança entre os atores políticos, séries de violações dos direitos dos cidadãos e de violação das instituições públicas, caso concreto, dos tribunais, cuja independência é constantemente violada.
“Com o clima que se vive, corre-se o risco das eleições, ao invés de serem um momento alto de democracia, servir de catalisador para conflitos, como já havíamos assistido em outros momentos”, declarou.
Adelina Pereira de Barros
