Cerca de uma dezena de deputados de diferentes partidos representados no Parlamento estiveram na última semana num seminário de formação, informação e sensibilização sobre “a exploração justa e transparente” dos recursos minerais.
O seminário foi organizado pela Autoridade de Avaliação Ambiental Competente com o objetivo de preparar de melhor maneira e estabelecer com antecedência as regras que possam evitar eventuais conflitos resultantes de exploração mineral nos próximos tempos.
O evento decorreu no quadro do Grupo de Trabalho sobre Petróleo e outras Indústrias Extrativas (GTP-IE), apoiado pelo projeto de Reforço de Capacidade dos Atores e do quadro jurídico-institucional para uma exploração mineira equitativa e sustentável.
Partilhar informações e conhecimentos para com os deputados sobre a importância, as problemáticas e os riscos ambientais, sociais, económicos e jurídico-legais são entre outras finalidades do seminário.
Ainda, o evento perspetiva propor as oportunidades, as soluções e as medidas necessárias para maximizar os benefícios e minimizar os efeitos nefastos oriundos do setor da exploração mineral, que tanto quanto é indispensável para o desenvolvimento do país.
Os trabalhos estão sendo coordenados técnica e financeiramente pela União Nacional de Conservação da Natureza (UICN).
Aliu Baldé
