Sociedade Civil defende OGE aberto e inclusivo

O presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil (MNSC) aconselhou aos órgãos de soberania para um Orçamento Geral de Estado (OGE) aberto, participativo, passível de governação democrática e inclusiva.

Fodé Caramba Sanhá lançou esse repto na semana passada, durante a abertura do ateliê de reciclagem destinado aos membros da organização e técnicos das instituições públicas ligadas ao OGE e políticas orçamentais, na perspetiva de um orçamento aberto e sensível à problemática da criança e responsabilidade social 2020- 2021, em parceria com o Unicef.

Aquele responsável afirmou que a sua organização pretende que o OGE deixe de ser “um tabu” na sociedade guineense, para que toda gente tenha conhecimento da importância desse documento na governação do país.

Segundo Fodé Caramba Sanhá, todos os interesses das crianças nos afiança de ser pressuposto para ser bem sustentado, monitorado e avaliado, porque deles depende o futuro para o legado à continuidade da nação”.

Acrescentou que “se alocarmos os fundos do Estado para bem dos meninos estaremos a lançar cimentes para um futuro mais seguro e com ganhos na competitividade sub-regional, regional continental e porque não na arena mundial da cooperação económica, com ganhos recíprocos, o que hoje carateriza as relações bilaterais e internacionais.  

Fodé Caramba Sanhá aproveitou a ocasião para chamar a atenção aos deputados, no sentido de terem sempre presente as questões que afligem os seus eleitores, porque deles, enquanto cidadão, delegam os poderes de representação aos deputados através dos votos. “Daí, há necessidade de ponderação antes de aprovar uma lei que não seja benéfica para o povo, que bem ordena para melhor servir a causa pública”.

Por seu turno, o coordenador do Projeto de Plano de Ação do Orçamento Aberto Participativo, Adolfo Gomes Sá, explicou que o encontro tem como finalidade preparar as pessoas que representam as instituições do Estado e outras que lidam com aspeto de identificação das necessidades e eleição de prioridades e, consequentemente, a elaboração de um orçamento virado à problemática de mulher e criança.

No entender de Adolfo Gomes, esta dinâmica é utilizada em maior parte dos países do mundo, onde abordagem começa de baixo para cima e as prioridades não são estabelecidas pelo Governo, mas sim indicadas pela população.  

Gomes Sá aproveitou a ocasião para agradecer ao Movimento Nacional da Sociedade Civil que tem identificado esta oportunidade e trabalhar neste domínio com a Unicef.

Para João Alberto Djata, a sociedade civil deve exigir maior transparência na gestão da coisa pública, tendo reconhecido que a gestão do Orçamento Geral do Estado “não é transparente” na Guiné-Bissau.

No seu entender, a sociedade civil deve exigir ao Governo para que deixe de afetar a maior parte do orçamento ao setor da defesa e segurança, passando a priorizar a saúde e educação.

Segundo Djata, não podemos continuar a viver num país que alimenta vícios, a dar a maior fatia do orçamento a pessoas que não produzem nada.

Por sua vez, Heri Banora, em representação do secretário de Estado do Orçamento, advertiu que o OGE não deve ser feito sem um levantamento das necessidades da população, daí a pertinência de formar pessoas que vão trabalhar na recolha de informações que possam ser contempladas no orçamento.

Fulgêncio Mendes Borges

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