Lançado estudo sobre quadro legal das organizações da sociedade civil

A ONG “Ação Ianda Guiné! Djuntu” promoveu, hoje, ao lançamento oficial do estudo sobre quadro legal das organizações da sociedade civil da Guiné-Bissau, realizado em 2020.

O ato foi presidido pela diretora-geral da Coordenação de Ajuda Não Governamental, Elisa Tavares Pinto, na presença do coordenador da “Ação Ianda Guiné! Djuntu”, Victor Puerta, e Montse Pantaleoni, em representação da União Europeia.

O presente estudo tem a finalidade de compreender o quadro legal existente sobre organizações da sociedade civil, visando diagnosticar as suas limitações e potencialidade, cujo foco é solucionar os problemas diagnosticados à luz do Roteiro da União Europeia, tornar essa organização mais resiliente.

Para a UE, o compromisso com sociedade civil visa, essencialmente, reforçar a qualidade da democracia e do desenvolvimento sustentável.

Salienta-se que em novembro de 2016, a Delegação da União Europeia na Guiné-Bissau aprovou o documento denominado “Roteiro da União Europeia para um compromisso com a Sociedade Civil”. É concebido como uma iniciativa conjunta entre a União Europeia e os seus Estados membros suscetível de procurar garantir o diálogo mais estratégico com a sociedade civil guineense.   

Julciano Baldé

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