“Em 2021 haverá mais apoios ao país no programa de cooperação”

O representante do Fundo das Nações Unidas para População (UNFPA) anuncia mais apoios ao país. Em entrevista ao No Pintcha, Cheick Fall realça os esforços da sua organização, no combate à covid-19, no quadro de uma parceria global, através de fornecimento de assistência técnica e financeira. Por outro lado, informou que, em 2020,  o UNFPA conseguiu mobilizar, junto dos seus parceiros, 895.737 dólares norte-americanos, (equivalentes a cerca de 500,000,000 de FCFA), à favor da Guiné Bissau.

Mas, segundo ele, em 2021 haverá um aumento substancial que vai ser acrescida ao montante atual de  895.737 dólares americanos( cerca de 500.000.000 FCFA ), ou seja, o escritório do  UNFPA Guiné-Bissau conseguiu mobilizar verbas adicionais, através do Fundo Italiano para o Desenvolvimento, no  valor de 870.000 dólares norte-americanos(cerca de 472.000.000 FCFA), para um período de três anos, dos quais  290.000 dólares americanos(cerca de 158.000.000 FCFA) serão utilizados este ano.

Jornal Nô Pintcha (JNP) - A pandemia da covid-19 assola o mundo desde 2020, com consequências calamitosas para as populações.

Qual é o seu impacto no programa que   o  Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) tem com o Governo da Guiné-Bissau?

Cheickh Fall (CF) - O impacto é significativo á vários níveis: em primeiro lugar, a pandemia obrigou a reprogramação de atividades e, portanto, muitas delas foram canceladas, nomeadamente as visitas de seguimento programático no terreno, com vista ao monitoramento dos níveis de execução.

 Em segundo lugar, não foi possível contar com o apoio técnico de consultores internacionais, no quadro da implementação do programa, devido ao fecho das fronteiras, em consequência do estado de emergência decretado pelas autoridades do país. Apesar destes constrangimentos, continuamos a trabalhar onde estamos a fornecer importantes apoios ao Governo e parceiros na proteção e prevenção contra a covid-19.

JNP - Que problemas foram identificados pelo UNFPA e que careciam de intervenções urgentes?

CF - Os principais problemas identificados, logo no inicio da pandemia, estão relacionados com a proteção e prevenção dos cidadãos. Para responder a esta emergência, o UNFPA associou-se aos esforços globais de parcerias e sinergias com outros atores, nomeadamente do sistema das Nações Unidas, do Governo, as ONG´s e Organização da Sociedade Civil na montagem da estratégia nacional de combate a pandemia, através de participação ativa  na elaboração do plano de emergência e depois na sua implementação.

JNP - Que tipos de apoios já foram disponibilizados, no âmbito da urgência humanitária?

CF - O UNFPA, através dos seus parceiros de implementação, apoiou técnica e financeiramente a aquisição, confeção e distribuição de materiais de prevenção e proteção  contra  a COVID-19. Foram adquiridos   mais de 20.000 mascaras de proteção individual, que foram  distribuídas em todo o território, particularmente, para as camadas mais necessitadas, por exemplo, o pessoal de saúde, professores e alunos.   

Igualmente, foram compradas e distribuídas produtos higiénicos, como lixívia, sabão, e baldes, para a lavagem de mãos, entre outros.

A nível de sensibilização o UNFPA, através dos seus parceiros apoiou o lançamento de programas radiofónicos de informação sobre os perigos da COVID-19 e as medidas de prevenção e de proteção necessárias. Através  da Bioksan, que é uma Plataforma online, financiada pelo Fundo das Nações Unidas para a População, que trabalha na proteção da saúde, na defesa dos direitos humanos das mulheres e crianças, na promoção da equidade do género, lançou campanhas de sensibilização através de folhetos, cartazes, website, redes sociais e programas radiofónicos, com cobertura nacional.

Outra ação da Bioksan foi a sensibilização e formação, em todas as regiões do país, dos agentes e pontos focais, disponibilizando linhas de contactos para ajudas e denúncias, bem como a sinalização dos locais de acolhimento.

A nível da  Coordenação das Emergências o UNFPA disponibilizou assistência técnica a Subcomissão Clínica do Centro das Operações de Emergências em Saúde (COES), na elaboração dos documentos e instrumentos de gestão clínica. nomeadamente o Protocolo de Tratamento da covid-19. Participamos em reuniões da Comissão de Avaliação dos Óbitos da covid-19 e do Centro das Operações de Emergências em Saúde (COES).

A nível da Vigilância em Saúde, no quadro da parceria entre o UNFPA e o Alto Comissariado para a COVID-19, apoiamos técnica e financeiramente o desenvolvimento e implementação do inquérito ligeiro da Conhecimento Atitudes e Práticas (CAP), sobre a COVID-19, à 840 agregados familiares dirigido às populações de duas Regiões do país, em particular, as mulheres grávidas, jovens e adolescentes. No Sector Autónomo de Bissau 400 e na Região de Biombo 440 indivíduos. 

Esta informação permitiu ao Alto Comissário e o governo terem uma visão e informações mais claras sobre a doença e as medidas de prevenção.

Foi, também, realizado em parceria com a ONU SIDA, um estudo sobre a situação e as necessidades das pessoas que vivem com VIH, na Guiné-Bissau, no contexto da COVID-19. O número total de pessoas inquiridas foi de 1056, das quais 718 eram do sexo feminino e 338 do sexo masculino.

A nível da Comunicação e Participação Comunitária envolvendo organizações parceiras como o Instituto da Mulher e Criança (IMC), Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação (INDE), Plan-International, Comité Nacional de Abandono de Práticas Tradicionais Nefastas (CNAPN), Ajuda do Povo para Povo(ADPP), Caritas, Fundação Ana Pereira (FAP), Instituto da Juventude (IJ), Fórum Nacional da Juventude e População (FNJP), foram realizadas campanhas de sensibilização, formação, treino em todo o país, no domínio da prevenção da COVID-19, da Violência Baseada no Género, do VIH, do Planeamento Familiar, da Saúde Sexual e Reprodutiva. Com a Academia de líderes Ubuntu Guiné-Bissau, foram realizados inquérito e sensibilização telefónica.

A nível da Prevenção e Controlo de Infeção, 11 regiões sanitárias do país beneficiaram de diferentes materiais e equipamentos de saúde a saber: 1.836.000 preservativos, 150 caixas de luvas de exame não esterilizadas em látex em pacotes de 100 unidades, 60.400 luvas cirúrgicas esterilizadas e ginecológicas, e 150 rolos de algodão.

Foram, igualmente, distribuídas quatro tendas para as seguintes instituições: Clínica da ONU, Maternidade do Hospital Nacional Simão Mendes, Hospital Militar e Hospital Regional de Bafatá. Ainda, foram distribuídos materiais de prevenção da covid-19, concretamente, 10 dispositivos de lavagem de mãos a pedal,10500 máscaras de proteção, 50 cartazes para sensibilizar as mulheres grávidas para o uso correto das máscaras, 100 caixas de lixívia, 150 autocolantes de sensibilização à Covide-19, 150 baldes para a lavagem das mãos e 450 kits de dignidade.

JNP - O UNFPA tem um programa de cooperação com a Guiné-Bissau. Para 2021 que apoios financeiros e projetos estão previstos para o país? Quem são os beneficiários? 

CF - Como sabem, o UNFPA trabalha com dois tipos de fundos, o fundo regular, atribuído, anualmente pela Sede e os fundos mobilizados. Em 2020 foram mobilizados 895,737 dólares norte-americanos (equivalentes a cerca de 500,000,000 de FCFA)).

Mas, em 2021 haverá um aumento substancial que vai ser acrescida ao montante atual de  895,737 dólares americanos, ou seja, o escritório do  UNFPA Guiné-Bissau conseguiu mobilizar fundos adicionais junto  do Fundo Italiano para o Desenvolvimento, no  valor de 870,000 dólares norte-americanos(cerca de 158,000,000 FCFA), para um período de três anos, dos quais  290,000 dólares americanos serão utilizados este ano.

Também, muito recentemente, o UNFPA (sede), assinou um memorando de entendimento, com Banco Árabe de Desenvolvimento, para financiamento de projetos em cinco países, a nível mundial, e a Guiné-Bissau faz parte dos selecionados. Entretanto, caso o Memorando seja implementado, ainda, este ano, o UNFPA na Guiné-Bissau poderá beneficiar de mais fundos.

Por outro lado, além do fundo atribuído pela sede, o escritório de Bissau está a contar, ainda, com outros fundos, tais como o Fundo da Mutilação Genital Feminina, mobilizado no quadro de um programa conjunto do UNFPA com UNICEF, do Fundo sobre a Fistula Obstétrica, o Fundo UBRAF sobre VIH, o Fundo de Aprovisionamento em Produtos de Saúde, o Fundo sobre Mutilação Genital Feminino, entre outros.

Com efeito, os beneficiários diretos das intervenções do UNFPA, em todos os países, são as populações, em geral, mas com maior foco nas camadas mais necessitadas, as mulheres, as grávidas, em particular, os  jovens e as pessoas portadoras de deficiência.

JNP - Quais são as dificuldades na implementação do programa com a Guiné-Bissau?

CF - Qualquer atividade, durante a sua implementação, está sujeita a dificuldades, porque surgem imprevistos, mas trabalhamos para as superar. No entanto, continuamos a registar, com alguma preocupação, a dificuldade no domínio da apropriação nacional que, quanto a nós, é a única que pode garantir a sustentabilidade das ações que foram levadas a cabo, e capazes de garantir os serviços às populações, a longo prazo.

E, outro grande problema que dificulta os trabalhos é o elevado nível de rotatividade de  funcionários a nível das instituições governamentais, que acabam por comprometer os projetos e programas, em curso.

JNP - São missões fundamentais do UNFPA  defender e promover o acesso universal à saúde e aos direitos em matéria da sexualidade e procriação. Como fazem para que as populações, em particular, mulheres e os jovens beneficiem das ações dos vossos programas, projetos e iniciativas, nestes domínios?

CF - A estratégia de intervenção do UNFPA está assente nos seus parceiros de implementação, as autoridades do país, em primeiro lugar, as Agências do sistema das Nações Unidas, através de projetos e intervenções conjuntas, as ONG nacionais e internacionais e as organizações da sociedade civil.

O UNFPA assina, todos os anos, com o Ministério da Saúde e outros parceiros de implementação, um Plano de Trabalho que contêm atividades de saúde reprodutiva estabelecidas, de comum acordo, por ambas as partes. São um conjunto de atividades que integram o planeamento familiar, as consultas pré-natal e pós-parto, a assistência aos partos, os cuidados obstétricos e neonatais de urgência (cesariana e urgências obstétricos), o tratamento de fistulas obstétricas e a sensibilização. 

No Ministério da Saúde, as atividades são implementadas  pela Direção da Saúde Reprodutiva, em colaboração com as Direções Regionais de Saúde, a nível dos hospitais e centros de saúde e a nível comunitário, pelos agentes de saúde comunitária. 

O UNFPA adquire  e afeta, ao Ministério da Saúde toda uma gama de produtos que incluem materiais, equipamentos e medicamentos, que incluem contracetivos.

Também, assegura a formação do pessoal médico e paramédico, em diferentes domínios da saúde reprodutiva, nomeadamente do planeamento familiar, da gestão logísticas dos produtos e medicamentos, em varias valências dos cuidados obstétricos de urgência.

Tendo em consideração, os compromissos assumidos pelo Governo da Guiné-Bissau, durante a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizado em Nairobi, capital do Quénia, em Novembro de 2019, o UNFPA dá uma atenção particular a Escola Nacional de Saúde, com a qual reforçou a parceria para a retoma da formação de parteiras. Depois da conferência, um grupo de 21 parteiras recebeu formação de pós-graduação em obstetrícia e, algumas delas, serão selecionadas para integrar o corpo docente da Escola Nacional de Saúde.

Ainda, o UNFPA fornece, ao país, a maioria de produtos contracetivos utilizados nos serviços de planeamento familiar.

O UNFPA, excecionalmente, assegura a reabilitação e a construção de infraestruturas sanitárias, por exemplo, os blocos operatórios de Bubaque e de Buba, para permitir uma correta implementação dos cuidados obstétricos e neonatais de urgência, o centro de saúde e a residência dos técnicos de Gã-Para, que servem as populações dessas áreas, que estiveram, muitos anos, sem cobertura médica.

Os beneficiários de tudo isso são as populações, em particular, as mulheres, as jovens raparigas e rapazes, mas também, as pessoas com deficiência, porque para o UNFPA cada pessoa conta.

Os resultados obtidos cada ano servem de indicadores anuais do Plano de Trabalho Anual (PTA) e do Documento do Programa Pais para a Guiné-Bissau. 

Objetivos do Desenlvimento Sustentável 2030

JNP - Em 2019, concretamente, em Novembro, foi realizada, em Nairobi, Quénia, a CIPD25 onde o UNFPA, Governos, Sociedade Civil, Sector Privado, assumiram compromissos de acelerar as ações que contribuam para atingir os três resultados transformadores, até 2030. Que balanço faz, um ano depois, da sua implementação na Guiné-Bissau?

CF - O país, através de uma delegação de 11 membros, duas ministras, uma deputada, um  líder religioso, um jornalistas e três jovens, conseguiu depositar um documento de sete  compromissos, abrangendo diferentes  áreas: saúde materna, planeamento familiar e acesso contracetivos modernos, combate a violência baseada no género (VBG) e mutilação genital feminina (MGF), saúde sexual e reprodutiva (SSR) para os jovens e adolescentes, formação e aproveitamento do dividendo demográfico para a juventude. 

Quanto ao balanço da implementação penso que é positivo, porque, existem ações concretas que o UNFPA vem implementando, em parceria com o Governo, as ONG’s e outros parceiros, desde 2020, nomeadamente a formação de técnicos, fornecimento de medicamentos, kits para partos entre outras.

Para este ano, por exemplo, todos os compromissos assumidos estarão cobertos pelos diferentes Planos de Trabalho Anual e esperamos, com esta estratégia, poder caminhar para alcançarmos os três resultados transformadores de zero necessidades não satisfeitas de planeamento familiar; zero mortes maternas evitáveis e zero violências baseadas no género e práticas nefastas, como o casamento infantil e a mutilação genital feminina.

Aniceto Alves

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