Tribunal de Contas está longe de alcançar seu objetivo

O presidente de Tribunal de Contas, Dionísio Cabi, disse hoje, dia 14 de outubro, que a sua instituição é um órgão de Estado que tem por objetivo fiscalizar as receitas e despesas públicas, assim como julgar as respetivas contas, facto que impõe um alto nível de organização com vista a persecução da sua tarefa.

Dionísio Cabi reconheceu que ao longo de vários anos o Tribunal de Contas não teve grandes sucessos na execução da sua função essencial, devido ao fraco engajamento do poder político e ao fraco nível organizacional nas execuções de tarefas básicas.

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Esta afirmação do presidente do Tribunal de Contas foi na sequência da abertura do workshop de validação do plano estratégico operacional 2016-2020 onde também será elaborado um novo plano para o periodo 2021-2025.

Conforme a sua explanação, a validação destes instrumentos vai adotar o Tribunal de Contas uma capacidade de controlo externo das finanças públicas, facto que vai permitir maior rigor na arrecadação de receitas e redução de despesas nas instituições estatais, promovendo assim uma boa governação.

De acordo com o Dionísio Cabi, a validação destes documentos vai permitir que o Tribunal de Contas funcione numa independência total.

Alfredo Saminanco

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