Chefes de Estado defendem criação de um fundo para combate ao coronavírus

Cimeira Extraordinária da CEDEAO

O Presidente da República afirmou, no passado dia 23 de abril, na Conferência Extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO sobre o coronavírus, por videoconferência, que os efeitos desta pandemia têm tido um impacto negativo na economia do país.

Umaro Sissoco explicou que a Guiné-Bissau está em plena época da campanha do caju, que é o principal produto de exportação do país e as medidas de restrição não permitem a sua colheita e comercialização em pleno.

Em relação às dificuldades, o Comandante Supremo das Forças Armadas disse que as complexidades existentes no setor da educação, energia para abastecer o país, fracas infraestruturas hospitalares e sanitárias, dívidas contraídas em nome do país e sucessivas greves em consequência do não pagamento dos salários dos servidores públicos, são alguns dos problemas que este novo Governo herdou do anterior executivo, agora acrescido ao desafio do combate à pandemia.

Segue-se, na íntegra, o discurso do Chefe de Estado.

Excelência, Senhor MAHAMADOU ISSOUFOU, Presidente da República do Níger e Presidente em exercício da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO;

Excelências, Senhores Chefes de Estado, 

Caros colegas;

Senhor Moahamed Ib Chambas, representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para a África Ocidental e Sahel;

Senhor Moussa Faki Mahamat, Presidente da Comissão da União Africana;

Senhor Jean-Claude Kassi Brou, Presidente da Comissão da CEDEAO;

Minhas senhoras e meus senhores;

Em primeiro lugar quero saudar os meus pares, membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental aqui presentes e dirigir uma saudação especial a Sua Excelência, Senhor Mahamadou Issoufou, Presidente do Níger, pela realização desta Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO.

Aproveito para agradecer o amável convite que nos foi endereçado para participar nesta reunião magna da CEDEAO, num formato diferente do habitual, sendo uma cimeira virtual onde iremos partilhar as nossas preocupações e encontrar soluções conjuntas para a nossa sub-região no combate à pandemia da COVID-19.

Esta reunião sucede num momento em que estamos conscientes do impacto da pandemia nos nossos países, por isso, acompanhamos com atenção a evolução da pandemia de coronavírus no mundo e, particularmente, na África Ocidental.

O Governo da Guiné-Bissau tem trabalhado na procura de soluções adequadas que nos permitam combater de forma eficaz a pandemia do coronavírus e, ao mesmo tempo, fazer a difícil gestão dos assuntos internos.

As dificuldades no setor da educação, energia para abastecer o país, fracas infraestruturas hospitalares e sanitárias, dívidas contraídas em nome do país e sucessivas greves em consequência do não pagamento de salários dos servidores públicos, são alguns dos problemas que este novo Governo herdou do anterior executivo, agora acrescido do desafio de combate à pandemia.

Caros colegas,

A medida prioritária do Governo foi a criação de uma Comissão Interministerial de Acompanhamento e Prevenção do Coronavírus e a Elaboração de um Plano de Emergência para o combate da COVID-19, a par da declaração do estado de emergência, a 26 de março, por 15 dias, quando foram identificados os dois primeiros casos de pessoas infetadas no país.

A implementação do plano de contingência tem sido assegurada pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde (COES), cujo mandato é coordenar e gerir as emergências em saúde pública. 

Durante esta fase da pandemia, a comissão tem-se reunido regularmente, analisando a tendência da evolução diária da pandemia a nível nacional e dando orientações na vigilância e seguimento de casos suspeitos e de contactos a todas as direções regionais de Saúde, ONG e parceiros de implementação.

Apesar dos fracos recursos disponíveis e do frágil sistema sanitário, a comissão, junto com o Governo, tomou as diligências necessárias para a criação de centros de isolamento e apoiar as famílias carenciadas.

Tendo em conta que a nossa população é de cerca de 2 milhões de habitantes, os 52 casos de pessoas infetadas com a COVID-19 no país representam uma percentagem elevada. A 11 de abril, tivemos necessidade de renovar o Estado de Emergência por mais 15 dias, com medidas restritivas, tendo em conta a evolução da pandemia no nosso país.

Hoje, graças ao trabalho do Governo, da Comissão Interministerial e à dedicação de todos os profissionais da Saúde, dos 52 casos positivos, três já estão recuperados e não se registou nenhum óbito em todo o país.

Para travar a propagação da pandemia e implementar o plano de emergência, a Guiné-Bissau contou com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Oeste Africana da Saúde (OOAS), cumprindo as suas recomendações e orientações.

Fizemos, ainda, uma grande aposta na formação de técnicos da Saúde e sensibilização a nível nacional.

Os parceiros internacionais e organizações regionais, tais como o Banco Mundial, BOAD, BAD, BID, FMI, BCEAO, sem esquecer a CEDEAO, também têm feito enormes esforços no equacionamento e na procura de soluções para esta crise.

Os efeitos desta pandemia têm tido um impacto negativo na economia do país, uma vez que estamos em plena época da campanha do caju, que é o seu principal produto de exportação, bem como as medidas de restrição não permitem a sua colheita e comercialização em pleno.

Devido às medidas de contenção da propagação da pandemia, a maioria das famílias não terá o único rendimento anual que lhes permite viver ao longo do ano.

O nosso país, à semelhança dos demais países da sub-região, está a enfrentar uma grave crise socioeconómica e humanitária em consequência da propagação do coronavírus. Por isso, urge tomar medidas estratégicas para diminuir os impactos negativos e reerguer a nossa economia.

Caros colegas Chefes de Estado,

Minhas senhoras e meus senhores,

Para terminar, desejo a rápida recuperação dos nossos irmãos contaminados pela COVID-19, tanto no nosso país, como na nossa sub-região, lamentar profundamente a perda de vidas humanas e deixar uma palavra de alento e gratidão, aos nossos parceiros regionais e internacionais pela solidariedade demonstrada.

Acredito que, com união e determinação a nossa sub-região ira vencer esta batalha contra a COVID-19. 

Desejo um bom Ramadaão a todos os meus irmãos e que Allah aceite os nossos jejuns e orações. Amém! 

Um bem haja a todos.

CEDEAO reconhece Sissoco e pede respeito pelos resultados das legislativas

Num comunicado assinado pelo presidente da Comissão da CEDEAO divulgado no dia 23 de abril, mas com data de 22, a organização sub-regional alerta que, “face ao atual bloqueio e após uma análise profunda da situação política do país, os Chefes de Estado e de Governo reconheceram a vitória de Umaro Sissoco Embaló na segunda volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro último”.

A Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) congratulou-se com a execução de diferentes etapas deste ciclo eleitoral, em particular a realização da primeira e segunda voltas das eleições presidenciais que as missões de observação, incluindo a da CEDEAO, aceitaram por unanimidade pelo seu bom funcionamento, inclusão e transparência.

A comissão observa também que a CNE proclamou por três (3) os resultados finais das eleições presidenciais em prazos previstos. Uma dessas proclamações foi feita sob a égide da CEDEAO após uma verificação das atas das regiões solicitada pelo Comité Ministerial para o Acompanhamento da crise na Guiné-Bissau e todas essas proclamações deram o mesmo resultado.

Por outro lado, o comunicado da Comissão da CEDEAO alerta sobre a necessidade de o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, proceder à nomeação de um primeiro-ministro e de um Governo o mais tardar até ao dia 22 de maio, conforme as disposições da Constituição e à luz dos resultados das eleições legislativas”.

Recomendou, igualmente, aos atores políticos para se empenharem na normalização da situação política nacional através da realização da reforma constitucional, precedida por um referendo nacional dentro de seis meses.

Por: Seco Baldé Vieira

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