2 Abril 2020

DECRETO PRESIDENCIAL Nº 04/2020

Sob proposta do Primeiro Ministro, Engº Nuno Gomes Nabiam, O Presidente da República decreta, nos termos e para os efeitos do estatuído na alínea i) do artigo 68º, e em conformidade com o Artigo 70º, ambos da Constituição da República, o seguinte:

Sob proposta do Primeiro Ministro, Engº Nuno Gomes Nabiam,

O Presidente da República decreta, nos termos e para os efeitos do estatuído na alínea i) do artigo 68º, e em conformidade com o Artigo 70º, ambos da Constituição da República, o seguinte:

Artigo 1º

São nomeados membros do Governo, as personalidades que adiante se indicam:

I-MINISTROS

Senhor Mamadu Serifo Djaquité – Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares;

Senhor Jorge Malu – Ministros dos Recursos Naturais e Energia;

Senhor Jorge Mandinga – Ministro dos Transportes e Comunicação;

Senhor Abel da Silva Gomes – Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural;

Senhor Vitor Mandinga – Ministro da Economia, Plano e Integração Regional;

Senhor João Alaje Mamadu Fadia – Ministro das Finanças;

Senhora Suzi Carla Barbosa – Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades;

Senhor Botche Candé – Ministro do Interior;

Senhor Fernando Mendonça – Ministro da Justiça;

Senhor Sandji Fati – Ministro da Defesa e Combatentes da Liberdade da Pátria

Senhor Fernando Dias – Ministro da Administração Territorial e Poder Local;

Senhor Malam Sambu – Ministro das Pescas;

Senhor António Artur Sanhá – Ministro do Comércio e Indústria;

Senhor Arcenio Abdulai Jibrilo Baldé – Ministro da Educação e Ensino Superior;

Senhora Maria Celina Vieira Tavares – Ministra da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social;

Ministério da Saúde Pública

Senhora Maria Conceição Évora – Ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social;

Senhor Fidélis Forbs – Ministro das Obras Públicas, Construções e Urbanismo;

Senhor Viriato Soares Cassamá – Ministro do Ambiente e Biodiversidade;

II-SECRETÁRIOS DE ESTADO

Senhora Dara Yurgan Fonseca Ramos – Secretária de Estado das Comunidades;

Senhor Augusto Gomes – Secretário de Estado da Cooperação Internacional;

Senhor Florentino Fernando Dias – Secretário de Estado da Juventude e dos Desportos;

Senhor José Carlos Casimiro Varela – Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais;

Senhor Ilídio Vieira Té – Secretário de Estado do Tesouro

Senhora Cornélia Lopes Man - Secretária de Estado da Gestão Hospitalar;

Senhor Garcia Bedeta – Secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica;

Senhora Nhima Sissé – Secretário de Estado do Turismo e Artesanato;

Senhor Mário Fambé – Secretário de Estado da Ordem Pública;

Senhora Mónica Buaró da Costa – Secretária de Estado da Integração Regional;

Senhor Francelino Cunha – Secretário de Estado da Cultura;

Senhor Conco Turé – Secretário de Estado da Comunicação Social;

Senhor Augusto Nhaga – Secretário de Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria

Artigo 2º

O presente Decreto Presidencial entra imediatamente em vigor.

Bissau, 2 de Março de 2020

Publique-se

O Presidente da República

General Umaru Sissoco Embaló

Comandante Supremo das Forças Armadas