O Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil considera bastante estranho e preocupante a ocupação da sede do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) por um grupo de homens armados e vestidos de uniformes das forças de Defesa e Segurança.
“Segundo informações veiculadas pelos órgãos de comunicação social, a residência do Presidente do STJ foi igualmente cercada por outro grupo de homens armados”, refere a nota.
As organizações da sociedade qualificam de grave esse ambiente vivido no STJ desde o dia 3 do mês em curso e ocorre numa altura em que este órgão supremo da justiça guineense se encontra mergulhado numa disputa interna que capaz de pôr em causa a reputação e credibilidade da instituição.
Após uma análise do acontecimento que considera de uma afronta ao princípios estruturantes do Estado de Direito, o Espaço de Concertação de mais 30 organizações da sociedade civil delibera:
1-Condenar sem reservas a ocupação ilegal da sede do STJ pelas forças estranhas ao seu funcionamento e exorta as mesmas para se retirarem;
2-Exortar o governo no sentido criar condições de segurança à todos os cidadãos com particular destaque aos órgãos de soberania;
3-Apelar às partes em conflito no STJ, a adoptarem o diálogo construtivo como estratégia para a resolução do conflito latente;
4-Alertar todos os atores políticos sobre os riscos e repercussões gravosas de politização da situação prevalecente no STJ, capaz de minar e destruir a justiça, enquanto garante dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.
Aliu Baldé
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